Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 25045.001286/2025-11.

Dispensa. Nº 46/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/3/2026 a 25/9/2026, ou até que se conclua o processo licitatório para nova contratação dos correspondentes serviços, na forma do art.75, viii combinado com o art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/03/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.772,36. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25065.001518/2021-70.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, para a prestação de serviços de motoristas de cargas leve e pesada, além de veículos de serviços comuns no transporte de passageiros, para conduzir os veículos oficiais do dsei-isul, firmado entre as partes em 29/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.143.370,68. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25065.001410/2021-87.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 02/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.924,91. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25065.000952/2022-13.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 16/2022 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.955,84. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055001149202304. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia MADJYRE, município de São Félix do Xingu/PA, Polo Base de São Félix do Xingu/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KOKOKAI KAYAPO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 26/03/2026) 257044-00001-2026NE000001

Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055001147202315. Objeto: Contratação de empresa para a Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA da Aldeia Kamaredjam, no município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA - DSEI/KPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KOKOKAI KAYAPO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 26/03/2026) 257044-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25060.000570/2023-11.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 21.978.188/0001-17 - CONSFORTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 150 dias, na forma do artigo 107 da lei n°14.133, de 2021, contados de 01/03/2026 à 29/07/202. Vigência: 01/03/2026 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.099,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 25048.000015/2023-57.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.

Contratado: 28.667.948/0001-14 - GATHI GESTAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, para atendimento no âmbito deste distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul - dsei/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 21.383.776,07. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25048.000404/2022-00.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 17/2022, com fundamento no art. 58 da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia babaçu, localizada no município de miranda/ms - polo base de miranda, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms).. Vigência: 31/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.052,44. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/02/2026 a 01/08/2026.. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/02/2026 a 01/08/2026.. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: DARCIO JOSE LOPES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/02/2026 a 01/08/2026.. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.953,72. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/02/2026 a 01/08/2026.. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/02/2026 a 01/08/2026.. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.903,10. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/02/2026 a 01/08/2026.. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/02/2026 a 01/08/2026.. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061002237202506. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (óleos lubrificantes) destinados aos equipamentos motores de popa, rabetas, geradores, motosserras, roçadeiras e demais equipamentos utilizados nas Casas de Saúde Indígena (CASAI) vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO (DSEI/PVH). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISA FERREIRA BARROZO

Pregoeira do Dsei/pvh

(SIASGnet - 26/03/2026) 257049-00001-2026NE000001