Seção 3 — 27/03/2026

PREGÃO Nº 90023/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2026) 791800-00001-2026NE000319

Número do Contrato: 9 1180/2026-002/00

Nº Processo: 63015.006491/2024-39

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 47.358.786/0001-87 - G Z MENEGUSSO LTDA. Objeto: Aquisição de maquinários para corte de grama e mato alto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91660/2026-01/00

Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Eletrônico (SRP) n° 01/2023 da Diretoria de Abastecimento da Marinha;

Contratante: Comando da Força de Superfície, CNPJ sob o n° 00.394.502/0425-72, Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.385.089/0001-09. Valor total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para prestação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência 26/03/2026 a 26/03/2030. Data de Assinatura: 26/03/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 791660/2026-01/00, oriundo do Processo nº 63079.000062/2023-22, da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Contratante: Comando da Força de Superfície, CNPJ sob o nº 00.394.502/0425-72. Contratada: GP Emissão Instantânea e Gestão de Documentos Ltda., CNPJ sob o nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Reajustar o preço referente ao contrato n° 91660/2026-01/00, cujo objeto é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para prestação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão). Vigência 26/03/2026 a 26/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: 172.800,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 63188.001096/2021-35.

Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 00.625.711/0001-51 - HOSPITAL MERIDIONAL S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 63188.001096/2021-35.

Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 00.625.711/0001-51 - HOSPITAL MERIDIONAL S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 63188.001096/2021-35.

Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 00.625.711/0001-51 - HOSPITAL MERIDIONAL S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00097/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. . Leia-se: Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 13/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 14/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 63037.004188/2024-43.

Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Aumentar a apólice do seguro da frota de veículos desta capitania, acréscimo de um veículo.. Vigência: 25/03/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.481,07. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato:83602/2021-03/03.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 1.1.1 prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 83602/2021-03/00, por até 90 (noventa) dias, do período de 20/03/2025 a 18/06/2026, com base no § 4º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2 este contrato será rescindindo na medida em que a nova empresa contratada, Telefonica Brasil SA, assumir a execução operacional dos serviços, considerando a transição contratual devido a conclusão do processo administrativo nº 63133.010372/2025-15, atinente do pregão eletrônico nº 90033/2025 (64361.011629/2025-25), da base administrativa do curado (uasg 160225), que visa dar seguimento a uma nova contratação deste mesmo serviço. Vigência: 20/03/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.258,97.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 783602

Nº Processo: 63133010767202518. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO MARNE GONCALVES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/03/2026) 783602-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 63064.004427/2024-38.

Dispensa. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 26.819.910/0001-94 - MANOEL POLICIANO TERTOLINO DA SILVA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de compromisso proveniente do processo nº 63064.004427/2024-38 por mais 4 (quatro) meses, a

partir de 01/04/2026 até 01/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.987,50. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-03-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026. . Leia-se: Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90107/2026 - UASG 783702

Nº Processo: 63066000472202665. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90107-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/03/2026) 783702-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63334.001646/2024-38.

Inexigibilidade Nº 7/2027. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.

Contratado: 13.282.467/0001-13 - CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: A finalidade deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no edital de credenciamento nº 002/2025, por intermédio da clínicas integradas secco & jung ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).