Seção 3 — 27/03/2026

Nº Processo: 63343.002610/2024-62.

Concorrência Nº 90022/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projeto básico de engenharia capaz de instruir futuro processo licitatório para a construção de rede fixa de

hidrantes externa e aérea, em substituição à atual, na base de abastecimento da marinha no rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 166.028,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 63343.000471/2024-32.

Dispensa. Nº 90202/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/03/2026 até 28/03/2027. O prazo de vigência do objeto do presente acordo passa a ser de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.; e b) o reajuste contratual, em conformidade com o inciso i do artigo 136 da lei nº 14.133, de 2021 e cláusula sétima (reajuste) do acordo inicial ficando reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de março/2025 à fevereiro/2026, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 3,81%, retroativo à fevereiro/2026.. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.666,85. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90007/2024 NUP: 63019.001672/2024-39

Processo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 90007/2024, NUP: 63019.001672/2024-39, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIAO, POR INTERMEDIO DO COMANDO DA MARINHA, representada pelo CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA e a empresa TNO DEFENSE, SAFETY AND SECURITY, CODEMP: H4996. Objeto: engloba servico de manutencao, treinamento, suporte tecnico e fornecimento de insumos para o pleno uso de 4 (quatro) Sistemas de Calorimetro de Fluxo de Calor, para os anos de 2026 a 2030, a ser executado sem regime de dedicacao exclusiva de mao de obra conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. Fundamento Juridico: em consonancia com o preconizado no art. 7 (setimo) da INSTRUCAO NORMATIVA SEGES /ME NUMERO 65, DE 07 DE JULHO DE 2021, optou-se pela inexigibilidade de licitacao, em consonancia com o preconizado na alinea A, do inciso I, do artigo 74 da Lei numero. 14.133, de 01 de abril de 2021.

Contratada: TNO DEFENSE, SAFETY AND SECURITY - CODEMP: H4996 -Valor: € 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos euros).

CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA Ilha do Boqueirao s/n Bananal Rio de Janeiro, RJ 25/03/2026 MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS ORDENADORA DE DESPESAS DIRETORA

NUP: 63192.000772/2026-07

Contrato 79000/26-04/00; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; UASG: 779000; O termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 24/DPHDM/2026; Contratada: Empresa ALG TEIXEIRA LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.028.458/0001-21; sediada na Rua Baitaca, nº 181, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à instalação de 4 (quatro) sistemas de climatização do tipo ar-condicionado no salão do circuito expositivo da Ilha Fiscal. Valor total da contratação é de Valor: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência e prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 10/03/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura 10/03/2026; Rio de Janeiro - RJ, em 26 de março de 2026. ASS CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. CAR Vice-Diretora.

NUP: 61984.000345/2024-15; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A.; CNPJ n.º 17.858.631/0001-49; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2024-0018/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 2ª (Da Delegação de Competência), 4ª (Do Objeto), 12ª (Do Preço) e 14ª (Do Reajustamento) do Contrato Inicial; Valor R$ 57.280.186,98 (cinquenta e sete milhões, duzentos e oitenta mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 29/07/2025; Término da Vigência: 29/12/2029.

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 60550.026232/2019-10.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Resolve, com amparo no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93:

2.1. Repactuar, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2026 até 1º de outubro de 2026, os preços do objeto do contrato, bem como na cláusula sexta do contrato n° 06/2021-hfa (id 3301753), c/c item 19 do termo de referência (id 2846470), com fulcro nos termos do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da convenção coletiva de trabalho (CCT) 2026/2027.

2.2. Para acrescer ao Contrato nº 06/2021 (ID 3301753) o montante de R$ 84.484,80 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) , a partir de 1º de janeiro de 2026 até 1º de outubro de 2026. Vigência: 01/04/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.857,56. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550034237202556. Objeto: Aquisição de material permanente equipamento de Densitometria Óssea por absorciometria de dupla energia (DXA), incluindo fornecimento, entrega, instalação, configuração, testes de aceitação e treinamento operacional, para a Seção Medicina Nuclear visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 112408-00001-2026NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 23/03/2026, ao Instrumento código 934856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 934856/2022, de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 5.026.217,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.217,00, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº ***.596.922-**.

Processo: 55000.003822/2025-09; a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PD&I nº 1/2025; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio em 6 meses; alterar o Plano de Trabalho com o cronograma de atividades atualizado para o novo prazo do item 1.1.1; alterar o Plano de Trabalho com as alterações no Plano de Aplicação; e prever o reembolso para a pessoa física de despesas realizadas em interesse do projeto de pesquisa, conforme descrito no Plano de Trabalho atualizado; d) Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2026; e) Data da Assinatura: 26/03/2026; f) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; Pela USP, Aluisio Augusto Cotrim Segurado; e Pela FUSP, Marcilio Alves.

SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

TR 015/2026- Ater Digital - Trilha mandioca

Processo nº 55000.003772/2026-32

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 30/03/2026 até o dia 06/04/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/25/002

SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

TR 016/2026- Ater Digital - Trilha Produção Orgânica

Processo nº 55000.003776/2026-11

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 30/03/2026 até o dia 06/04/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/25/002

SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

TR 010/2026 - Ater Digital - Frutas e Hortaliças

Processo nº 55000.003712/2026-10

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 30/03/2026 até o dia 06/04/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/25/002