Seção 3 — 27/03/2026

Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para implantação de Unidades de Observação (UO) para execução de Pesquisa em imóvel(is) de terceiro(s). SAIC 21400.22/0052-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e José Roque Doratioto de CPF ***.763.918-** Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato Original a partir de 01/04/2026 até 31/03/2028, bem como a inclusão de Plano de Trabalho para o novo período. Aditivo assinado em 26/03/2026: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa e José Roque Doratioto.

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Convênio do Projeto Quintais Orgânicos de Frutas firmado(a) entre a empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. SEI nº 21169.002922/2025-75. Data de assinatura: 17/03/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Convênio do Projeto Quintais Orgânicos de Frutas firmado(a) entre a empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. SEI nº 21169.002922/2025-75. Data de assinatura: 17/03/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Aryon da Silva Bittencourt de CPF***.750.400-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a fotografia B da figuras 7.1, figura 7.9 e figura 7.10 da obra "AMOREIRA-PRETA -Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s). Data da assinatura em 26/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Aryon da Silva Bittencourt.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Patrícia Milech Einhardt de CPF***.528.710-**. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias A e B da figura 3.3 da obra "AMOREIRA-PRETA -Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s). . Data da assinatura em 26/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Patrícia Milech Einhard.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Emerson Dias Gonçalves de CPF***.416.170-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 4.2 da obra "AMOREIRA-PRETA -Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s). . Data da assinatura em 26/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Emerson Dias Gonçalves.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Realização Evento (SAIC 20400.23/0003-1-01) (Processo SEI 21177.002809/2022-48); Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ajustando para a designação de Gestores da Embrapa e FAPED do Acordo assinado em 24 de janeiro de 2023, registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20400.23/0003-1; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2027; Data de Assinatura: 25/03/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Ações de Transferência de Tecnologia, Inovação e Negócios (SAIC 20400.23/0080-9-01) (Processo SEI 21177.001715/2023-32); Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto substituir Gestores da Embrapa e FAPED, por consequência alterar as SUBCLÁUSULAS SEGUNDA e TERCEIRA da CLÁUSULA SEGUNDA do Acordo, assinado em 16 de outubro de 2023, registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20400.23/0080-9; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 25/03/2026 a 16/10/2028; Data de Assinatura: 25/03/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Ações de Transferência de Tecnologia, Inovação e Negócios (SAIC 20400.24/0094-9-01) (Processo SEI 21177.001380/2024-33); Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto substituir Gestores da Embrapa e FAPED, por consequência alterar as SUBCLÁUSULAS SEGUNDA e TERCEIRA da CLÁUSULA SEGUNDA do Acordo, assinado em 08 de outubro de 2024, registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20400.24/0094-9; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 25/03/2026 a 11/06/2029; Data de Assinatura: 25/03/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Ações de Transferência de Tecnologia, Inovação e Negócios (SAIC 20400.24/0093-1-01) (Processo SEI 21177.001374/2024-86); Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto substituir Gestores da Embrapa e FAPED, por consequência alterar as SUBCLÁUSULAS SEGUNDA e TERCEIRA da CLÁUSULA SEGUNDA do Acordo, assinado em 08 de outubro de 2024, registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20400.24/0093-1; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 25/03/2026 a 11/06/2029; Data de Assinatura: 25/03/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135015

Processo nº 21179.000622/2026-13

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 27/03/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo proposta para o Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de materiais para veículos leves, semipesados e pesados, de propriedade da Embrapa Gado de Leite. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 22/04/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: [email protected].

Rosileia A.A. Delgado

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21200.24/0011-3 (SEI nº 10235513). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças. CONTRATADA: Ideias Turismo LTDA, CNPJ nº 02.676.310/0001-56. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 29/03/2026 a 29/03/2027. VALOR/FONTE: Recurso 0100 (Tesouro Nacional), ND 339033. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Jacome Costa e Eveline Maria de Souza Oliveira, pela Contratante , e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.

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Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista ADEMILSON NEVES DA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 31/05/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Ademilson Neves da Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista ALINE SIMÕES DA ROCHA BISPO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Aline Simões da Rocha Bispo, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista DECIO DE OLIVEIRA ALMEIDA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 31/05/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Decio de Oliveira Almeida, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista GABRIEL MENEZES DA CONCEIÇÃO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Gabriel Menezes da Conceição, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista JOSÉ LUIZ SOUZA DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 31/05/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e José Luiz Souza dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 31/05/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Lucas dos Santos Nascimento, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista SÍNTIQUE MARESSA ALVES SOARES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Síntique Maressa Alves Soares, Bolsista.