Seção 3 — 27/03/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-06-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/06/2025 a 28/03/2026. . Leia-se: Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

ESPÉCIE:No extrato do contrato 03/2026 publicado no DOU edição 52 Seção 3, pagina 32, do dia 18/03/2026.

Onde lê-se: "de 01/04/2026 a 28/02/2027"

Leia-se: de "31/03/2026 a 28/02/2027"

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23262.002360/2025-27.

Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Primeira Repactuação ao Contrato nº 06/2025 - Contratação de serviços contínuos de eletricista, auxiliar operacional de manutenção e jardineiro para o IFCE - Campus Cedro. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.075,20. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23488.001003/2024-16.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 09/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 26/03/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.657,20. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

No edital do IFCE campus de Quixadá, publicado no DOU de 14.05.2025, Seção 3, página 34, onde se lê, FIM: 08/05/2025, leia-se: FIM: 08/05/2026.

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23489.002585/2023-67.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Extinção amigável, com base no inciso ii do art. 138 da lei 14.133/2021, do contrato de prestação de serviços continuados nº 07/2024, firmado com a empresa wm solucoes empresariais ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 49.560.646/0001-12, por conveniência da administração.. Vigência: 26/03/2026 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.082,24. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23255.006284/2024-37.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 14/2024, decorrente da formalização das convenções coletiva de trabalho 2024/2024 e 2025/2026, que abrange a categoria profissional de merendeira, com abrangência territorial no estado do ceará e reajuste no valor dos insumos diversos, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.730,90. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000234/2024-27

PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; COMPARASOL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 40.656.195/0001-47; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 30/12/2024 a 30/09/2026, bem como a alteração no escopo do projeto, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo.

VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/09/2026.

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026

CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Abertura 01/2026, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, para o provimento de cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme estabelecido a seguir:

1. Fica retificado o item 14 com a inclusão do subitem 14.15 passando a conter a seguinte redação:

14.15 Da Prova de Desempenho Didático para as subáreas de Cód. 110 - Canto popular e Cód. 152 -Regência e Sopro (Metais e Madeiras)

14.15.1 A Prova de Desempenho Didático para as subáreas de Cód. 110 - Canto popular e Cód. 152 - Regência e Sopro (Metais e Madeiras) será subdividida em duas partes:

I- 1ª Parte - Aula Expositiva: consiste na ministração de aula com duração de 50 (cinquenta) minutos, perante banca examinadora, destinada a avaliar o domínio de conteúdo e a capacidade didático-pedagógica do candidato, aplicando-se os critérios estabelecidos neste Edital para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico;

II- 2ª Parte - Demonstração de Habilidade: consiste em prova prática de até 20 (vinte) minutos, destinada a domínio prático do fazer musical, observadas as especificidades de cada subárea, conforme descrito a seguir:

a) para a subárea Cód. 110 - Canto Popular, a demonstração consistirá em performance vocal, com execução de repertório de livre escolha do candidato;

b) para a subárea Cód. 152 - Regência e Sopro (Metais e Madeiras), a Demonstração de Habilidade musical consistirá exclusivamente em execução instrumental, sendo a avaliação restrita à verificação da habilidade técnica e interpretativa no instrumento musical pertencente ao escopo da subárea.

14.15.2 A 2ª Parte (Demonstração de Habilidade) da Prova de Desempenho Didático será realizada imediatamente após o término da 1ª Parte (Aula Expositiva).

14.15.3 A avaliação da 2ª Parte (Demonstração de Habilidade) da Prova de Desempenho Didático levará em consideração os seguintes critérios:

14.15.4 A 2ª Parte (Demonstração de Habilidade) da Prova de Desempenho Didático terá valor máximo de 100 (cem) pontos, e, será obtida pela média aritmética das notas atribuídas individualmente pelos membros da banca examinadora.

14.15.5 A nota final da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico corresponderá à média aritmética simples das notas obtidas na 1ª Parte (Aula Expositiva) e na 2ª Parte (Demonstração de Habilidade).

14.15.6 Para fins de cálculo da nota final, as duas partes da prova terão peso igual (peso 1).

14.15.7 Será considerado habilitado na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico o candidato que obtiver:

I. nota mínima de 60 (sessenta) pontos na média final da prova; e

II. nota mínima de 60 (sessenta) pontos na 1ª Parte (Aula Expositiva).

14.15.8 O instrumento musical necessário à realização da Demonstração de Habilidade deverá ser providenciado pelo próprio candidato.

14.15.9 A Demonstração de Habilidade será realizada perante a banca examinadora, não sendo adotado procedimento de avaliação às cegas.

14.14.10 Aplicam-se às duas partes da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico as demais disposições previstas neste Edital para essa etapa, no que couber.

2.Fica retificado o item 15, com a inclusão do subitem 15.4.3 com a seguinte redação:

15.4.3 Não será admitida, em qualquer hipótese, a contagem cumulativa de tempo de serviço referente a períodos concomitantes, sendo considerado, para fins de pontuação, apenas um único período por intervalo de tempo, no âmbito de cada item de avaliação.

15.4.3.1 Para o item 'Exercício do Magistério', os períodos concomitantes de docência, ainda que exercidos em instituições distintas, não serão computados de forma cumulativa.

15.4.3.2 Para o item 'Exercício Técnico-Profissional', os períodos concomitantes de exercício profissional, ainda que exercidos em instituições distintas, não serão computados de forma cumulativa.

15.4.3.3 A vedação de contagem cumulativa aplica-se individualmente a cada item, não impedindo a pontuação simultânea nos itens 'Exercício do Magistério' e 'Exercício Técnico-Profissional', desde que não haja sobreposição de tempo dentro de cada item.

Fortaleza, 26 de Março de 2026

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Nº PROCESSO: 23255.007824/2025-81.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Associação de Apoio a Economia Popular da Amazônia - AmazonCRED.

OBJETO: Execução conjunta de ações no âmbito do Projeto "Jovens Empreendedores Digitais" para promover o empreendedorismo juvenil, com foco na atuação digital, no desenvolvimento de negócios de impacto e no acesso a crédito orientado. As ações incluem formação empreendedora e digital, mentorias especializadas, orientação sobre gestão de crédito e articulação com oportunidades de apoio e financiamento.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23150.001169/2022-82.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato administrativo nº 03/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e do anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 381/2025, de 17 de setembro de 2025. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 03/2022 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 30/03/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.140,72. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23150.002461/2024-84.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação dos quantitativos estimados dos itens do contrato, mediante remanejamento dos valores originalmente presumidos dos itens 1 e 2 para os itens 4 e 6, referentes aos quantitativos prospectados de impressões, conforme coluna "consumo estimado (mensal)", sem a alteração de valores monetários unitários. Vigência: 25/03/2026 a 27/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.596,05. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).