Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23192.000182/2025-71.

Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

1.2. Acréscimo quantitativo: consistente no aumento de um posto de motorista, o que equivale a 16,39%. (dezesseis vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, § 1º, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021.

1.3. Acréscimo quantitativo: consistente na inclusão de 50 horas de adicional noturno no contrato, o que equivale a 4,12% (quatro vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, § 1º, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.394,80. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23347.014686/2022-14.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2026 a 06/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; e a concessão do reajuste de preços conforme previsto na cláusula sexta - do reajuste do termo de contrato de acordo com índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge) acumulado nos últimos 12 meses de 3,812500%. O valor unitário contrato passará de r$ 9,95 para r$ 10,33.. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n°, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS JARDIM

ÁREA: QUÍMICA

Jardim - MS, 26 de março de 2026.

MARIA LUSIA DA COSTA MARQUES

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23347.007464/2024-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: A concessão da reajuste sobre o valor contratual, referente aos serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de software de escritório e armazenamento, denominado google workspace for education - edição plus, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, em decorrência da previsão contida no item 7.2 do contrato 16/2025 que estabelece a atualização do valor do contrato índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea de 3,37% acumulado em 12 meses, representando um acréscimo de r$ 10.883,64.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.840,26. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS nº 536, de 8 de abril de 2024, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.001077.2026-29, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS CAMPO GRANDE

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

Campo Grande - MS, 26 de março de 2026

DEJAHYR LOPES JUNIOR

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23347.003025/2024-25.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2027 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar os valores do contrato com base no índice IPCA, aplicando-se o percentual de 3,81%, correspondente ao período de 03/2025 a 02/2026, em observância ao item 19.2 do termo de referência e cláusula sexta do termo de contrato nº 03/2024.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169,70. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Convênio para Estágio nº 03/2026/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.715.599/0001-05. Processo SEI nº 23208.000273/2026-71. Objeto: possibilitar a realização de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos regularmente matriculados em cursos de Nível Superior (Licenciaturas, Bacharelados e Tecnólogos) afins a Secretaria de Estado de Educação e que tenha profissional habilitado no seu quadro de servidores para supervisionar / acompanhar o estágio, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 24 meses a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por até mais 36 meses. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da publicação: 22/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90030/2025 - UASG 158122

Nº Processo: 23792001123202551. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches, adequando-se à estrutura existente do IFMG - Campus Betim, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme condições do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Itaguaçú, 595, São Caetano - Betim/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, após a homologação, no endereço eletrônico: https://sei.ifmg.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?upVl7R8giP3aegBo5m8i8_inzEdR68EU2UyvlqDmkXYnlS1PJyuIA48w1yTmV4oWGfw1B3xyFaJ5leg2iUomXp0CegZhK_0FospVQuUCH155XvwWfNW3eoNdQHcySSR-.

ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2026) 158122-26409-2026NE000012

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23212.001208/2025-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Stephany Rodrigues Lopes, CPF: ***.847.606-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 30 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Stephany Rodrigues Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/03/2026.