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Na Portaria ICA nº 2048/SAGA, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 46 em 10 de março de 2026, Seção 1, página 15,
Onde se lê:
PORTARIA ICA Nº 2048/SAGA, DE 3 DE MARÇO 2026
Heliponto HOSPITAL SÃO CAMILO POMPÉI
Leia-se:
PORTARIA ICA Nº 2.048/SAGA, DE 3 DE MARÇO 2026
Heliponto HOSPITAL SÃO CAMILO POMPÉIA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 8º da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Inscrever no CNPJ, na condição de filial, a Fragata Jerônimo de Albuquerque, Natureza Jurídica 101-5 Órgão Público do Poder Executivo Federal, Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) 84.22-1/00 - Defesa, Código e Descrição da Atividade Econômica Secundária (CNAE - Fiscal Secundária) 84.11-6/00 - Administração Pública em Geral, sediada na Rua Primeiro de Março, n°118 - Edifício Barão de Ladário - 10 andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20010-000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000097/2026-26, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa ARES GEOGRÁFICOS SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA LTDA., com sede social na Rua Aurelino Froes Moreira, 363, Sala 118 - Buraquinho, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.710-500, inscrita no CNPJ sob o nº 23.625.398/0001-57, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de março de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000098/2026-71, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA., com sede social na Rua Limoeiro, 325, Casa 2 - Nova Suíssa, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.421-176, inscrita no CNPJ sob o nº 32.225.668/0001-23, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de março de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.891, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, Seção 1, Página 17, de 31 de março de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000099/2026-15, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa FLYMAP ENGENHARIA LTDA., com sede social na Rua Antônio Ader, 356, Bloco 3, Apartamento 306 - Fanny, Curitiba/PR, CEP: 81.030-310, inscrita no CNPJ sob o nº 48.025.470/0001-36, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de março de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.893, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, Seção 1, Página 17, de 31 de março de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000090/2026-12, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOREURB SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA., com sede social na Rua Silviano Brandão, 83, Sala 7 - Centro, Formiga/MG, CEP: 35.570-112, inscrita no CNPJ sob o nº 34.333.193/0001-14, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de março de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000095/2026-37, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa HITERUS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., com sede social na Avenida Barão Homem de Melo, 4.386, Sala 1.401 - Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494-270, inscrita no CNPJ sob o nº 26.430.046/0001-34, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de março de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000087/2026-91, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., com sede social na Rua Eduardo Porto, 35 - Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.380-060, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.644/0001-30, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de março de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA
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