Seção 2 — 30/03/2026

O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 664, de 18 de julho de 2024, e tendo em vista a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e o constante nos autos do Processo Administrativo nº 23000.005155/2025-02, resolve:

Art. 1º Esta Resolução altera o Anexo da Resolução CGDados nº 5, de 1º de julho de 2025, do Comitê de Governança de Dados da Educação do Ministério da Educação, que institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.

Art. 2º Substituir a servidora Fernanda Scovino Machado pelo servidor Daniel Lopes de Castro, na qualidade de membro titular representante da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, na composição do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.

Art. 3º Substituir o servidor Rafael Queiroz da Trindade pela servidora Pollyana Esteves dos Reis Moreira, na qualidade de membro suplente representante da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, na composição do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.

Art. 4º Substituir a servidora Jane Adriana de Souza pelo servidor Jonas Jeske, na qualidade de membro titular representante da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na composição do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.

Art. 5º Substituir o servidor Marco Antônio Fragoso de Souza pela servidora Jane Adriana de Souza, na qualidade de membro suplente representante da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na composição do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.

Art. 6º Substituir o servidor Lucas Fernandes Hoogerbrugge pelo servidor Erin Fernandes Bueno, na qualidade de membro suplente representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, na composição do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.

Art. 7º Substituir a servidora Amanda Breton pela servidora Gisela Pereira Alves Costa, na qualidade de membro suplente representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, na composição do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.

Art. 8º Substituir o servidor Bruno Henrique Benfica da Câmara Pinto pelo servidor Lucas Piccolo Cinquini, na qualidade de membro titular representante da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, na composição do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.

Art. 9º Substituir a servidora Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick pelo servidor Bruno Henrique Benfica da Câmara Pinto, na qualidade de membro suplente representante da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, na composição do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.

Art. 10. Alterar a periodicidade das reuniões do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados, atualmente fixada em caráter bimestral, para trimestral.

Art. 11. O Anexo da Resolução nº 5, de 1º de julho de 2025, passa a vigorar com as alterações constantes nesta Resolução.

ANEXO

"MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPORÃO O SUBCOMITÊ TÉCNICO DE GOVERNANÇADE DADOS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO"

Art. 12 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Presidente do Comitê de Governança de Dados da Educação

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000542/2026-91, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor CRISTIANO BARBOSA DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0938929, SIAPE nº 1651595, SIAPECAD nº 01417286, lotado no(a) UNED Petrópolis, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA