Seção 2 — 30/03/2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000526.2026-92, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JUCILENE PRIEBE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1866529, SIAPECAD nº 01646489, lotada no(a) Coordenadora de Laboratórios do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadora de Laboratórios do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

GILCELIO LUIZ PERES

PORTARIA Nº 1.046/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000526.2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA RIBEIRAO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3064675, SIAPECAD nº 02246210, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadora de Laboratórios do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.001661.2025-74, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora LUCIMAR DE FREITAS NOVAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1726586, SIAPECAD nº 01496833, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 31 de março de 2026 a 30 de março de 2028.

GILCELIO LUIZ PERES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de março de 2026, a IJEAN GOMES RIEDO, SIAPE n° 2764959, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23715.000140/2026-74, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0971454, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JULIANO MENDONCA TERRA, SIAPE nº 2566303, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 30 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001621/2026-27, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS BATISTA MACIEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D-01, no(na) Campus Sabará, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 968499 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000594/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO JOSE GENEROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260605, SIAPECAD nº 02027820, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-38.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de março de 2026, com validade até 1º de julho de 2027.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

PORTARIA Nº 1.320/IFMG, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000594/2023-63, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor EVANDRO KLEN PANQUESTOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2142115, SIAPECAD nº 01921412, lotado no(a) Campus Governador Valadares, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-38.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de março de 2026, com validade até 1º de julho de 2027.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.003149/2025-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO RAFAEL CAMARGOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1612579, SIAPECAD no 01439787, lotado no(a) Campus Ouro Preto, da função de Supervisor Apoio Técnico da Área de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas, FG - 04, do(a) Campus Ouro Preto, UORG-26.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de março de 2026.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.002415/2022-31, resolve:

Reconduzir a servidora CECILIA FELIX ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2690161, SIAPECAD no 01626545, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional (ProfGeo), FUC - 01, do(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, UORG-333.

Art. 2º Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025, com mandato de 2 anos.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23716.001557/2025-63, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor MARCO TULIO DOMINGUES COSTA, SIAPE nº 1315667, SIAPECAD nº 02505724, o servidor MARCO TÚLIO DOMINGUES COSTA, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE: 1315667, para a função de Coordenador pró-tempore do Curso Técnico Subsequente em Defesa Civil do IFMG Campus Santa Luzia, pelo período de 1 (um) ano, Cód. FUC 0001, vinculado à UORG nº 100.

WEMERTON LUIS EVANGELISTA