Seção 2 — 30/03/2026

Na Portaria R/SRH N° 581, de 19/03/26, publicada no DOU em 24/03/2026, Seção 2, página 20,

Onde se lê: "Classe A - Adjunto I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva,";

Leia-se: "Classe A - Assistente I - Doutorado, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva". (processo nº 23096.081639/2025-28)

Na Portaria R/SRH N° 582, de 19/03/26, publicada no DOU em 24/03/2026, Seção 2, página 20,

Onde se lê: "Classe A - Adjunto I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva,";

Leia-se: "Classe A - Assistente I - Doutorado, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 90 - Art. 1º Dispensar, a pedido, IRI SANDRO PAMPOLHA LIMA, Matrícula SIAPE n. 1582142, da função de Coordenador Pro Tempore, S-CÓD, do Curso de Farmácia, da Faculdade de Medicina - FAMED (Processo n. 23507.001251/2026-53).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 91 - Art. 1º Designar o servidor DIÓGENES GONÇALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE n. 1949072, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo n. 23507.001117/2026-52).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 92 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO RODRIGO DE LEMOS CALDAS, SIAPE n. 2658747, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Farmácia da Faculdade de Medicina - FAMED (Processo n. 23507.001253/2026-42).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 93 - Art. 1º Designar o servidor IRI SANDRO PAMPOLHA LIMA, Matrícula SIAPE n. 1582142, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Farmácia da Faculdade de Medicina - FAMED (Processo n. 23507.001253/2026-42).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas atra-vés da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, e ten-do em vista o que consta no 23507.000532/2026-99, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ ALENCAR MOREIRA, SIAPE nº 1984389, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, código de vaga 223579, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina - FAMED, com base no Art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a partir de 01/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001386/2026-99, resolve: 

Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível 012, ocupado por LUCAS EDUARDO MARQUES SANTOS, Matrícula nº 1263763/SIAPE, lotado(a) no(a) Secretaria de Equidade, Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 10/03/2026, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014498/2026-66, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0746896, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA IZABEL ELOY DE OLIVEIRA SENA, SIAPE nº 1165983, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 15 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013950/2026-72, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora KALLINE YASMIN SOARES FEITOSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2080508, SIAPECAD nº 01867425, lotada no(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.421/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013983/2026-12, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ALINE RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1749411, SIAPECAD nº 01522051, lotada no(a) Div de Acervo e Represent da Informação, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da Informação. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.423/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013983/2026-12, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora VALESKA PAULINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1239995, SIAPECAD nº 02009123, lotada na Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da Informação, da função de Chefe, FG - 05, da Seção de Repr Descr e Tem da Informação. Efeitos a partir de 01 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.426/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011655/2025-09, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora VALESKA PAULINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1239995, SIAPECAD nº 02009123, lotada no(a) Div de Acervo e Represent da Informação, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da Informação. Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 295 - Nomear CRISTIANO SATHLER DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3302225, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento e Finanças, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015508/2026-71)

Nº 299 - Exonerar CINTHYA CAMPOS DE OLIVEIRA MASCENA, matrícula SIAPE nº 3418030, do cargo de Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, a partir de 30/03/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.014508/2026-53)

Nº 300 - Nomear EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2299424, para exercer o cargo de Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, a partir de 30/03/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.014508/2026-53)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.119 - Designar THIAGO FILIPE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1814828, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 30/03/2026 a 29/03/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício(Processo nº 23068.011192/2026-48)

Nº 1.121 - Dispensar VANESSA CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3009121, do encargo de substituto eventual de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data de 24/03/2026.(Processo nº 23068.014277/2026-88)

Nº 1.124 - Dispensar EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2299424, do encargo de substituto eventual de Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, a partir de 30/03/2026.(Processo nº 23068.014508/2026-53

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152397/2026-72, resolve:

Art. 1º Designar THALLES AUGUSTO DE CARVALGO SICILIANO, Bibliotecário Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1320501, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca Central do Gragoatá - Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA