Seção 2 — 30/03/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 3040, de 03/11/2025, publicado no DOU de 10/11/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Sistemas Digitais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato André Luiz Silva, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 3358, de 11/12/2025, publicado no DOU de 18/12/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 244.464, decorrente da aposentadoria de Otavio Curtiss Silviano Brandão, para exercer suas funções junto do Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Experimentação e Produção em Design Gráfico: cor, forma e composição visual e prática projetual, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo:23072.202680/2026-01.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Eliane Ferreira De Sá, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 3364, de 11/12/2025, publicado no DOU em 16/12/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 640.243, decorrente da aposentadoria de Rafael Conde de Resende, para exercer suas funções junto do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Ensino de Física / Educação em Ciências, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.202091/2026-15.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Marcelo de Castro, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 77, de 13/01/2026, publicado no DOU de 19/01/2026, para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, em código de vaga Siape 244.279, decorrente da aposentadoria de Fernando Antonio de Melo, para exercer suas funções junto do Centro Pedagógico, área de conhecimento: Língua Portuguesa, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.206098/2026-14.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Mariana Ribeiro da Silva Tavares, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 75, de 13/01/2026, publicado no DOU de 15/01/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 245.710, decorrente da exoneração a pedido de Maria Bernadete Lovato, para exercer suas funções junto do Departamento de Fotografia e Cinema da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Animação, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208556/2026-41.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Suelen Martins, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 78, de 13/01/2026, publicado no DOU de 19/01/2026, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, em código de vaga Siape 04.087, decorrente da aposentadoria de Rosane Cassia Santos e Campos, para exercer suas funções junto do Centro Pedagógico, área de conhecimento: Língua Portuguesa, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.205833/2026-64.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Dener Augusto de Lisboa Brandão, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1612, de 16/06/2025, publicado no DOU de 18/06/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 694825, decorrente da aposentadoria de Conceicao Clarete Xavier Travalha, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Eletrônica de Potência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.207001/2026-82.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.866 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1208788, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "19th Baltic Conference on Food Science and Technology", na Latvia University of Life Sciences and Technologies, em Jelgava/Letonia, no período de 11/05/2026 a 17/05/2026.

Nº 2.867 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria do Carmo Pereira Nunes, matrícula SIAPE nº 3176478, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "Primeiro Encontro Anual de doença de Chagas nos Estados Unidos", na Tulane University, em Nova Orleans/EUA, no período de 24/03/2026 a 30/03/2026.

Nº 2.868 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sonia Maria Carvalho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2310799, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar da "IUFRO Forest Environment Division Conference 2026", em Coyhaique/Chile, no período de 23/03/2026 a 28/03/2026.

Nº 2.870 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magna Maria Inácio, matrícula SIAPE nº 1549141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participação no "Foro Internacional América Latina - Latinoamericanismo desde la política en tiempos turbulentos", na Ciudad de Panamá/Panamá, no período de 22/03/2026 a 26/03/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 2.930 - Dispensar o servidor Daniel Majuste, matrícula SIAPE nº 2730124, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas, da Escola de Engenharia, a partir de 11/03/2026.

Nº 2.932 - Designar o servidor Daniel Majuste, matrícula SIAPE nº 2730124, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.215383/2026-18, resolve:

Designar a servidora Aline da Silva Wan Der Maas, matrícula SIAPE nº 3078999, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, para exercer a função de Assessor de Infra Estrutura e Planejamento, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) Wellington Mota de Sousa, até 31/07/2026, como professor(a) substituto(a), lotado(a) no curso de Licenciatura em Pedagogia no Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23868.003191/2025-23).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN