Seção 2 — 30/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013268/26-87/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 13 de novembro de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em decorrência de falecimento da ex-servidora TAÍS BRACHER ANNOROSO SOARES, matrícula SIAPE nº 2032951.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.013253/26-19/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em decorrência de falecimento do ex-servidor LUIZ JORGE SOTERO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1097609.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,       resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, matrícula SIAPE nº 2116354, Professora do Magistério Superior, vinculada ao Colegiado do Curso de Engenharia de Alimentos e atualmente lotada na Diretoria de Pós-Graduação/PROPESQ, para participar da Eurasia Higher Education Summit 2026 - EURIE, como integrante da delegação do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, a ser realizada em Istambul, Turquia, pelo período de 10 (dez) dias. Dados no processo nº 23101.001183/2026-95.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2026. 

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI 23102.000123/2026-45, resolve:

Retificar a PORTARIA PROGEPE/UNIRIO nº 92, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União edição 38, seção 2, página 38 em 26 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALEX ALMEIDA CRUZ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EVA MARIA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, C 004, matrícula SIAPE nº 0398005, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em atividade, em 18/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.",

Leia-se:

"Art. 1º Conceder pensão temporária a ALEX ALMEIDA CRUZ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EVA MARIA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, C 004, matrícula SIAPE nº 0398005, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em atividade, em 18/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135/2015 e pelo artigo 1º, inciso V da Portaria ME nº 424/2020, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019."

PAOLA ORCADES MEIRELLES

 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000332/2026-99, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a GEORGINA LAINE DE SOUZA BRITO, matrícula SIAPE nº 1532121, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e assegurada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, sendo os proventos calculados conforme a média aritmética de que trata o Art. 1º da Lei n.º 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000552/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROSALY RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0397587, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, com paridade, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor do magistério superior, no período de 22/05/2026 a 28/05/2026, trânsito incluso, para participar do G20 Interfaith Forum Washington Planning Meeting, a ser promovido por G20 Interfaith Forum Association, na cidade de Washington, Estados Unidos da América. Com ônus limitado. Processo: 23117.019911/2026-46.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Glauco de Paula Cocozza, professor do magistério superior, no período de 23/05/2026 a 05/06/2026, trânsito incluso, para participar do International Summer Program da Universidad Jesuita de Guadalajara, na cidade de Guadalajara, México. Com ônus limitado. Processo: 23117.018469/2026-31.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.669 - Art. 1º Dispensar Roberto Terumi Atarassi, Matrícula SIAPE Nº 1809644, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrarias (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 1898/2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, Edição 61, Seção 2, página 41.

Nº 1.670 - Art. 1º Designar Lucas Carvalho Basílio de Azevedo, Matrícula SIAPE Nº 1.667896, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrarias (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2026.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 28 de março de 2026 e término em 27 de março de 2028.

Nº 1.671 - Art. 1º Dispensar Maria Ivonete Santos Silva, Matrícula SIAPE Nº 1035294, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1888/2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, Edição 61, Seção 2, página 40.

Nº 1.672 - Art. 1º Designar Rodrigo Valverde Denubila, Matrícula SIAPE Nº 1061937, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2026.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 28 de março de 2026 e término em 27 de março de 2028.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO