Seção 2 — 30/03/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67780.000214/2026-64, do IEAV, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA CECILIA CONCEIÇÃO EVORA (Nr Ord 4626923), SIAPE nº 1111935, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "ESPECIAL", padrão III, NS, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (DOUTORADO). Código de vaga nº 92614.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101044624-1) MAURO ESTENIO FAÇANHA PINHEIRO, Prec-CP: 96 1933100, para prestar tarefa por tempo certo no 4º Depósito de Suprimento (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 4º Depósito de Suprimento.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020471994-2) CLEBER GUIDINI DE MELO, Prec-CP: 96 2014033, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018545853-6) ORLANDO RAIMUNDO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1771633, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Geral de Juiz de Fora.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018731413-3) RICARDO DIAS LOMBA, Prec-CP: 96 2025070, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062331014-1) ALEX DOS SANTOS CARVALHO, Prec-CP: 96 2067254, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Policlínica Militar da Praia Vermelha.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019516343-1) MARCIO DA SILVA FREITAS, Prec-CP: 96 1882778, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019515823-3) SÉRGIO ANTÔNIO SERAFIM, para prestar tarefa por tempo certo no 26º Batalhão de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 26º Batalhão de Infantaria Pára-quedista.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018746013-4) MÁRCIO ZABALETA MARIANO DA FONSECA, Prec-CP: 96 1665231, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 033231424-4) JORGE ANDERSON BRAZÃO FROZ, Prec-CP: 96 2056737, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), a contar de 1º de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025451323-7) JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, Prec-CP: 96 1908755, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043802613-0) JOSÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA, Prec-CP: 96 1795871, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018534183-1) NEWTON CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL, Prec-CP: 96 1787415, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702243-4) JOÃO CÉLIO VALÉRIO, Prec-CP: 96 1808716, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014839383-8) JORGE LUIZ GOMES DOS REIS, Prec-CP: 96 1835263, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar;

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482633-7) VALDECIR JOSÉ DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1745405, para prestar tarefa por tempo certo no 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 32ª Batalhão de Infantaria Leve de Montanha;

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486823-8) OZIEL MARIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1851955, para prestar tarefa por tempo certo no 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha;

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018789273-2) JOSÉ MAURO SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1825108, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar; e

o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018412223-2) VAGNER DE ARAUJO, Prec-CP: 96 1662485, para prestar tarefa por tempo certo na 2ª Companhia de Infantaria (Campos dos Goytacazes-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da 2ª Companhia de Infantaria.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781903-2) SANDRO SIQUEIRA GOMES, Prec-CP: 96 1808633, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019475703-5) ADAIL RODRIGUES DE ASSUNÇÃO, Prec-CP: 96 2014389, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019252383-5) JOSÉ RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1787233, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de saúde e de estado-maior na área de responsabilidade do Hospital Central do Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS