Seção 2 — 30/03/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00112193/2026, resolve:

1. Designar LUANNA VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 23225, para substituir, no período de 4 a 10 de maio de 2026, o Coordenador de Serviços Nacionais, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e do substituto eventual.

2. Designar JOSE DUARTE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3312, para substituir, no período de 11 de maio a 5 de junho de 2026, o Coordenador de Serviços Nacionais, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e do substituto eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00115221/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 6 de abril de 2026, GLAUCE LOPES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 28577, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar NISSA MAIARA SILVA MEDEIROS FURTADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 22686, para substituir, no período de 6 a 10 de abril de 2026, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Designar o servidor o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 34501, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II do GABPR29-WDMO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 26/2026 - PR-ES-00015741/2026, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07/04/2026, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV (CC-4), do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 07/04/2026, o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2), do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º - EXONERAR, a partir de 07/04/2026, o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4), do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 4º - NOMEAR, a partir de 07/04/2026, o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4), do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 5º - DESIGNAR, a partir de 07/04/2026, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para a função de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2), do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 6º - NOMEAR, a partir de 07/04/2026, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV (CC-4), do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 26/03/2026, JOSE STOPA NETO, matrícula nº 31088-3, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República GABPR7, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 24 de março de 2026, o servidor RENATO LUIZ ARAUJO BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Matrícula nº 21692, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Tornar sem efeito o art. 4º da Portaria PRSC nº 122, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, Seção 2, página 66.

DANIEL RICKEN

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor CARLOS JOSE CORREA LUCCHESI, matrícula n° 3363, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Amorim Dutra, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001711/2026-63, resolve:

Art.1° Dispensar, a contar de 26/3/2026, o servidor EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 6009845-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL SILVA FERREIRA, matrícula 6010095-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de licença por falecimento de familiar, no período de 24.03.2026 a 31.03.2026.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, em razão de férias da titular, no período de 26.03.2026 a 05.04.2026.

Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, em razão de férias da titular, no período de 06.04.2026 a 14.04.2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Teresa Cristina D'Almeida Basteiro

Subprocuradora-Geral do Trabalho Vice-Procuradora-Geral do Trabalho

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela SubprocuradoraGeral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de férias da titular, no período de 06.04.2026 a 15.04.2026.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de férias da titular, no período de 16.04.2026 a 26.04.2026.

Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de férias da titular, no período de 27.04.2026 a 06.05.2026.

Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de férias da titular, no período de 07.05.2026 a 15.05.2026.

Art. 5º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no 31º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, em razão de férias da titular, no período de 06.04.2026 a 17.04.2026.

Art. 6º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 31º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, em razão de férias da titular, no período de 20.04.2026 a 29.04.2026.

Art. 7º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 19º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Ileana Neiva Mousinho, em razão de férias da titular, no período de 13.04.2026 a 22.04.2026.

Art. 8º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Edelamare Barbosa Melo, em razão de férias da titular, no período de 15.04.2026 a 23.04.2026.

Art. 9º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Edelamare Barbosa Melo, em razão de férias da titular, no período de 24.04.2026 a 04.05.2026.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Teresa Cristina D'Almeida Basteiro

Subprocuradora-Geral do Trabalho Vice-Procuradora-Geral do Trabalho