Seção 2 — 30/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar SASKIA VOSSENAAR BRITO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Psicologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo, no período de 31 de março de 2026.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 21422/2025, resolve:

REQUISITAR Ivone da Silva Rosa, Técnica Judiciária/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para prestar serviços neste Conselaho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min. Edson Fachin

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 06261/2025, resolve:

PRORROGAR, a partir de 8 de maio de 2026, a cessão da servidora EVA MATOS PINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, no Superior Tribunal de Justiça.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Designar Sergio Alves Guimarães, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, no período de 13 a 18 de abril de 2026.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear LAURISSA DIMOV LAURELLI para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da exoneração de Rita de Cássia de Castro Cortes Coutinho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi).

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Tadanori Rezende Makino.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar REJANE RIBEIRO MANGABEIRA, matrícula S042620, para substituir a Secretária de Auditoria Interna, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 26 de março de 2026, a designação de DIOCESIO SANT'ANNA DA SILVA, matrícula S064348, objeto da Portaria STJ/GP n. 637 de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN