Seção 2 — 30/03/2026

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 047621463-0) MARCOS ANTONIO MEDEIROS BAEZ, Prec-CP: 96 1630953, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 047621463-0) MARCOS ANTONIO MEDEIROS BAEZ, Prec-CP: 96 1630953, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Assistência Social, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041983034-1) JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE LIMA, Prec-CP: 96 1932979, do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041983034-1) JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE LIMA, Prec-CP: 96 1932979, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na 3ª Seção/EMG, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859303-1) DJALMA CORRÊA DA FONSECA JÚNIOR, Prec-CP:96 1751106, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859303-1) DJALMA CORRÊA DA FONSECA JÚNIOR, Prec-CP:96 1751106, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085837953-0) MOZENI FERREIRA DA CRUZ, Prec-CP: 96 1870104, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUIS/MA), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085837953-0) MOZENI FERREIRA DA CRUZ, Prec-CP: 96 1870104, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020473034-5) FRANCISCO DE ARAÚJO CORDEIRO, Prec-CP: 96 2020022, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020473034-5) FRANCISCO DE ARAÚJO CORDEIRO, Prec-CP: 96 2020022, no Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo Gestor de Projetos, Processos e Gestão Ambiental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 070340073-9) GILMAR ALVES MACIEIRA, Prec-CP: 96 1858893, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 070340073-9) GILMAR ALVES MACIEIRA, Prec-CP: 96 1858893, no Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo Gestor de Patrimônio da 23ª Bda Inf Sl, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085857363-7) ALBERTO GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1866565, do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva (TUCURUÍ/PA), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085857363-7) ALBERTO GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1866565, no 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva (TUCURUÍ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo Gestor do Pelotão de Obras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085893243-7) ITAMIRUNAM RODRIGUES DE MENEZES, Prec-CP: 96 1945930, da 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085893243-7) ITAMIRUNAM RODRIGUES DE MENEZES, Prec-CP: 96 1945930, na 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Grupo de Apoio pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118217723-6) OELITON CAMATA, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico às atividades do Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2. EXONERAR,

a pedido, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 067267913-1) ROQUE HOSANO DOS SANTOS CRUZ, Prec CP 96 1794007, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão VITALÍCIA à Senhora LOIVANE DARLI HIRSCH, na condição de Companheira do Ex-servidor Civil ADÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0059.253, ocupante do cargo de Aux Operac de Serv Diversos, Código (481/138), do Quadro de Pessoal do Cmdo do Exército, falecido na APOSENTADORIA, em 01 de janeiro de 2026, com fundamento no Item III, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e Art 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 01 de janeiro de 2026.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão VITALÍCIA à Senhora NÚBIA JEANE SCHIMITT DE SOUZA, na condição de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do Ex-servidor Civil ADÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0059.253, ocupante do cargo de Aux Operac de Serv Diversos, Código (481/138), do Quadro de Pessoal do Cmdo do Exército, falecido na APOSENTADORIA, em 01 de janeiro de 2026, com fundamento no Item III, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e Art 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 01 de janeiro de 2026.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial de Antecipação de Tutela proferida nos Autos do Processo nº 5012224-62.2026.4.04.7100, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve:

REFORMAR a contar de 12 de maio de 2023, SANDRO MARCELO DE MOURA PINTO (Idt 030207585-8), na graduação de Terceiro-Sargento, com proventos baseados no soldo da mesma graduação ocupada na ativa, de acordo com o Inciso II do Art. 106, Inciso IV do Art. 108 e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Decisão Judicial de Tutela Antecipada, contida no Parecer de Força Executória nº 00097/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 12 de março de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado nº 2516-SA3.2/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ªRM, de 20 de março de 2026, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA