Seção 3 — 30/03/2026

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 994.164/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforço e recuperação estrutural de edificação, no âmbito da reforma do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/03/2026) 10001-00001-2026NE000291

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 980284/2025. Objeto: Aquisição de fotóforo e otoscópio, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-adminitrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpc

(SIASGnet - 26/03/2026) 10001-00001-2026NE000291

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 1442693/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de papéis de diversos formatos e gramaturas, para impressão em offset.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 30/03/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpc

(SIASGnet - 27/03/2026) 10001-00001-2026NE000291

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Mantenedora: CÂMARA DOS DEPUTADOS (CNPJ 00.530.352/0001-59). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 01/03/2026 a 27/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 050 a 054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/cursos/pos-graduacao/mestrado-em-poder-legislativo/registro-de-diplomas.

LARISSA PACCE ZAMMATARO MIRANDA

Diretora

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0057. Processo: 200.000955/2026-58. Celebrado com a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. CNPJ: 00.509.968/0001-48. Data da assinatura: 26/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TST. Vigência início: 26/03/2026, final: 26/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairro dos Santos, Diretor-Executivo pelo Tribunal: Gustavo Caribé de Carvalho - Diretor-Geral do TST.

PREGÃO Nº 90025/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de equipamentos, ferramentas, componentes, suprimentos e peças de reposição, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, em uma única parcela, nos prazos determinados no item 3.4.1, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2026) 020001-00001-2025NE000004

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.020697/2025. Objeto: Registro de preços, para, por demanda formulada pelo SENADO, as futuras contratações de fornecimento de matrizes de chaves, para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívica Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2026) 20001-00001-2025NE000006

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0068. Processo: 200.004096/2026-76. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR. CNPJ: 95.719.514/0001-08. Data da assinatura: 26/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/03/2026 - final: 26/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral, em exercício; pela Câmara Municipal de Mercedes: Dirceu Woelfer, Presidente.

Espécie: Termo Aditivo n° 7 ao Contrato nº 46/2024 celebrado entre o STF e a GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. (Processo Eletrônico n° 006710/2024). Objeto: a) promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o regime de transição para a reoneração da folha de pagamento conforme Lei 14.973/2024, com efeitos a partir de 1º/01/26; b) repactuar os valores do Contrato conforme CCT SEAC X SISDF 2026, com vigência em 01/01/26 a 31/12/2026; c) alterar o signatário da Contratada. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 26/03/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior, Sócio Administrador.

Espécie: Termo Aditivo n° 14 ao Contrato nº 15/2021 celebrado entre o STF e a ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. (Processo Eletrônico n° 004483/2020). Objeto: a) alterar, o adicional de insalubridade, em decorrência da majoração do salário-mínimo, a partir de 1º/01/26; b) repactuar os valores conforme CCT SINDISERVIÇOSXSEAC/DF 2026/2026, a partir de 1º/01/2026; e c) alterar o percentual da alíquota RAT, a partir de 1º/01/26. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 26/03/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal.

Espécie: Termo Aditivo n° 8 ao Contrato nº 46/2024 celebrado entre o STF e a GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. (Processo Eletrônico n° 006710/2024). Objeto: a) acrescer 2 (dois) postos de trabalho de técnico em secretariado, a partir da assinatura do aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 26/03/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior, Sócio Administrador.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 40001

Nº Processo: 0142422025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico em Comunicação Social a serem executados por meio de postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2026) 40001-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 1090-8/2024. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da impressora XEROX X570, incluindo o eventual fornecimento de peças de reposição, pelo período de 60 (sessenta meses), prorrogáveis nos termos da Lei. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA MAIA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/03/2026) 70001-00001-2026NE999999