Seção 3 — 30/03/2026

CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público - Edital nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a vigésima primeira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO

Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Antonio Cocurullo - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026; Antonio Fernando Coelho - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026; Antonio Saporito - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026; Douglas Rogerio Campanini - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026; Fabiana Cristina de Paula Scandiuzzi Borba franco - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026; Katia de Angelo Garcia - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026 Liris Silvia Zoega Tognoli - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026; Marcos Gross Scharf - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026; Mauricio Goncalves Camilo Pinto - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026; Nabil Ahmad Mourad - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026Rogerio Bezerra Ramos - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2026.

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00049/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Acre - CNPJ/MF 00.732.012/0001-00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00056/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Espírito Santo - CNPJ/MF 28.163.343/0001-96. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00057/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CNPJ/MF 01.015.676/0001-11. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00058/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão - CNPJ/MF 06.352.009/0001-48. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00059/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Mato Grosso - CNPJ/MF 03.005.378/0001-76. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00108/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará - CNPJ/MF 04.977.518/0001-30. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00061/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba - CNPJ/MF 09.249.137/0001-59. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00062/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná - CNPJ/MF 76.592.559/0001-10. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00067/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ/MF 92.698.471/0001-33. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00068/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia - CNPJ/MF 63.761.001/0001-79. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00070/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina - CNPJ/MF 83.901.983/0001-64. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00071/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sergipe - CNPJ/MF 13.045.588/0001-41. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026; Processo D00072/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Tocantins - CNPJ/MF 38.155.081/0001-71. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026.

CNPJ: 33.345.109/0001-10

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 1.691.985- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1.656.394-G1, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratada: OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.819.827/0001-57. Valor total: R$ 155.094,83 (cento e cinquenta e cinco mil e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.691.860- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 2023/001317, por 12 (doze) meses. Contratada: UNIODONTO METROPOLITANA COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. CNPJ: 01.066.312/0001-60. Valor total: Não oneroso. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.

Processo Licitatório nº 1.692.209 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação da palestrante Silvana Ramiro para participação no evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no mês de março de 2026. Contratada: SR. COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 24.765.542/0001-13. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 21/03/2026 a 17/09/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG 927320

Processo Administrativo nº 1.679.671 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender às necessidades de consumo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOÃO EDUARDO LEAL CORREA

Presidente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA, UTILIZANDO TECNOLOGIA LEO (LOW EARTH ORBIT), a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.

Data da Abertura: 06 de abril de 2026

Hora da Abertura: 9h (Hora Local)

Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/

Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/

Belém/PA, 27 de março de 2026

ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR

Pregoeira CRECI-PA

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP

Contratado: CSF Consultoria e Assessoria -MEI

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de dos serviços prestados de consultoria administrativa, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.666/93.

Vigência: 20/03/2026 até 20/03/2027

Belém, 20 de março de 2026.

Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP

Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviço de assessoria de evento para Plenária Ordinária, posse e recondução dos novos Delegados no dia 28/03/2026, na cidade de Campinas/SP. Valor: 176.657,80 (cento e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Data: 26/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo SEI 00244.000410/2026-35. Sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 - 02/2026. Data e horário da sessão: 14/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Local: via sistema Compras Governamentais. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/. Código UASG: 389335. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual prestação, sob demanda, de serviços de alimentação e correlatos, destinados à realização de eventos institucionais, administrativos, técnico-científicos e culturais do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN-PI, a serem realizados em diversos locais do Estado do Piauí, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Informações complementares: o Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected].

Teresina (PI), 27 de março de 2026.

Samuel Freitas Soares

Presidente do Conselho

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 313532/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN - CNPJ nº 23.281.658/0001-14, referente a Concessão de Patrocínio à Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN, para a realização do evento" A Engenharia de Minas e Direito da Mineração - Encontro Técnico e Lançamento Editorial", a ser realizado no dia 18 de abril de 2026 em Vitória/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 313519/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN - CNPJ nº 23.281.658/0001-14, referente a Concessão de Patrocínio à Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN, para a realização do" XVIII Encontro Nacional de Engenheiros de Minas - Engeminas" a ser realizado no dia 17 de junho de 2026 em Vitória/ES. Valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Processo n.º 109.406/2026. Contrato nº013/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CLÍNICA DE VACINAS E PEDIATRIA DE COLATINA LTDA, CNPJ n.º 11.520.424/0001-01 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação sob demanda de vacina contra influenza (gripe) Tetravalente Cepa 2026. Vigência: 180 dias após publicação. Valor Global estimado: R$ 46.750,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 26.001592/2025-55

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de facilities, com mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes, veículos e sistemas necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades no âmbito do CREA-SP. Data e hora do Pregão: 16/04/2026, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 26 de março de 2026

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro