Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PA. N° 0150/2026 - PE Nº 14/2026 - EDITAL Nº 016/2026

O Município de Barrocas/BA faz saber que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE LAVANDERIA DE USO HOSPITALAR, UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO PARA HIGIENIZAÇÃO, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal Da Sáude De Barrocas - Ba, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 13/04/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 13/04/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 467969. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PA. N° 0151/2026 - PE Nº 015/2026 - EDITAL Nº 017/2026

O Município de Barrocas/BA faz saber que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 - Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E MEDICAMENTOS DIVERSOS, utilizados nas diversas ações do fundo municipal de saúde, bem como, insumos para pacientes insulinodependentes e para saúde reprodutiva para atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Barrocas - Ba. Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 13/04/2026 às 13h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 13h:00min do dia 13/04/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 467988. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PA. N° 0152/2026 - PE Nº 016/2026 - EDITAL Nº 018/2026

O Município de Barrocas/BA faz saber que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM LIMPADORA A SUCÇÃO (HIDROJATO/VACALL), COM OPERADOR, destinado à execução de serviços de limpeza de fossas sépticas, remoção de águas servidas, desobstrução de redes de drenagem pluvial e de esgoto sanitário, em atendimento às demandas da Secretaria De Infraestrutura Do Município De Barrocas - Ba. Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 15/04/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 15/04/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 467994. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PA. N° 0153/2026 - PE Nº 017/2026 - EDITAL Nº 019/2026

O município de Barrocas/BA faz saber que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTO DE GRADE DE DISCOS E OPERADOR, para atender às demandas de mecanização agrícola da zona rural do Município De Barrocas - Ba. Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 15/04/2026 às 13h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 13h:00min do dia 15/04/2026, no Portal de Compras Públicas, ID do Processo: 467997. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]

Barrocas, 26 de março de 2026.

Gabriela de Oliveira Cézar

Pregoeira

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 08/04/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDROS SOB REGIME DE COMODATO E RECARGAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões- BA, 27 de março de 2026.

GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA

PE001/2026 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE -

A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento parcelado de Material de Expediente e Gráfica para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de Brejolândia - Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de doze meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de Abertura: 13/04/2026 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2026

PE002/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS -

A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de 03 (Três) Veículos, Sendo 01 (um) Veículo Tipo Caminhoente,Destinado ao Gabinete do Prefeito e 02 (dois) Veículos Tipo Passeio sendo um com 07 (sete) lugares e 01(um) com 05 (cinco) lugares, ,Destinados Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 13/04/2026 às 14h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2026

PE003/2026 - MERENDA ESCOLAR -

A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência/Memorial Descritivo, anexo do Edital. Data de Abertura: 14/04/2026 às 14h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.

Brejolândia-BA, 27 de março de 2026.

Edézio Nunes Bastos

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2026

CP001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR -

A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Agricultura, torna público que realizará A Chamada Publica de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 06 de abril de 2026 na Secretaria Municipal de Educação, localizado na Praça Alpiniano josé Alves,11, Centro, Brejolândia/Ba.

Brejolândia-BA, 27 de março de 2026.

Edézio Nunes Bastos

Prefeito

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível destinado ao abastecimento de veículos automotores pertencentes à frota municipal, a ser realizada na comunidade do Cocal, zona rural do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 13.04.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Brotas de Macaúbas-BA, 27 de março de 2026.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 049/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Imme Serviços Médicos Ltda CNPJ: 34.024.386/0001- 93. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 035/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:386.400,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 18 de março de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 051/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: V Oliveira Serviços Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ: 51.372.094/0001-60. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 036/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:419.400,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 23 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 90013 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 32/2026 / Número da Licitação: 90013/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000054/2026 / Data de Homologação: 27/03/2026 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual, a fim de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupo Único / Valor Total: R$: 391.600,00 (trezentos e noventa e um mil e seiscentos reais).

Caetité - BA, 27 de março de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº.: 35/2026.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 014/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 138114760000154-1-000056/2026 / Data de Homologação: 05/08/2025 / Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA. Contratado(a):Imme Serviços Médicos Ltda/ CNPJ.: 34.024.386/0001-93 / Valor: R$: 386.400,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados.,

Em 18 de março de 2026.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº.: 36/2026.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 014/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 138114760000154-1-000056/2026 / Data de Homologação: 05/08/2025 / Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA. Contratado(a):V Oliveira Serviços Médicos e Hospitalares Ltda/ CNPJ.: 51.372.094/0001-60 / Valor: R$: 419.400,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados.

Em 23 de março de 2026.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR