Seção 3 — 30/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 2/2026 - SESA

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2026-SESA, que tem como objeto: A aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/04/2026. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá/CE, 27 de março de 2026.

Maciel Manoel Farias da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.03.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de veículos e equipamentos para implantação de gestão de resíduos sólidos no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Termo de Compromisso nº 1099879-70 e Transferegov 973980, celebrado com o Ministério das Cidades/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 27 de março de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

1. Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS dos veículos oficiais pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco - ES, envolvendo a implantação e operação de sistema de gestão de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis e lubrificantes fornecidos pela Rede de Postos Credenciados. Todas as transações devem ser operacionalizadas por intermédio de implantação e operação de Sistema Informatizado via WEB.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000007/2026 - MENOR VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexosPortal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0007

Barra de São Francisco, 27 de março de 2026.

WANDERSON MELGAÇO MACEDO

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O MUNICIPIO DE COLATINA-ES torna publico que realizara licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, atraves do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao de sistemas de gestao publica municipal, em plataforma web, incluindo servicos de implantacao, migracao de dados, treinamento, suporte tecnico e manutencao evolutiva e corretiva, visando atender as necessidades da Administracao Publica, atraves da Secretaria Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovação

Abertura: 10 horas, do dia 23 de abril de 2026. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

GIULIANA ARPINI TOREZANI

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 6/2026

ID: 2026.024E0700001.01.0007

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na execução de serviços de transporte de usuários com deficiência do Município de Dores do Rio Preto/ES, devidamente matriculados no Centro Dia da APAE de Espera Feliz, localizada no município de Espera Feliz/MG

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de abril de 2026.

Início da disputa: às 09:00h do dia 29 de abril de 2026.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto-ES, 27 de março de 2026.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 7/2026

ID: 2026.024E0700001.01.0008

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializadas em serviços de Locação de Palco, afim de atender as festividades no Município de Dores do Rio Preto/ES

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 23 de abril de 2026.

Início da disputa: às 09:00h do dia 23 de abril de 2026.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto-ES, 27 de março de 2026.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.10.0003

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de Licitação em favor de CLINICA CRESCER MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.109.430/0001-75, no valor estimado de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº 1.154/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, conforme TR.

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 27 de março de 2026.

Gilmar Luzente Coutinho

Agente de Contratação

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, artigo 74.

Vagner Rodrigues Pereira

Prefeito

CÓDIGO CIDADES: 2026.040E0700001.01.0002

O Município de João Neiva, através da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 1.859/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede do distrito de Acioli no Município de João Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 23/04/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.joaoneiva.es.gov.br/licitacao

João Neiva-ES, 27 de março de 2026.

Neidemara de Araújo Imberti Carlos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CÓDIGO CIDADES: 2026.040E0700001.01.0003

O Município de João Neiva, através da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 1.875/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA HÉLIO GUASTI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, nos termos aprovados pelo contrato de repasse 1095844-94 / 964970 MCIDADES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 28/04/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.joaoneiva.es.gov.br/licitacao

João Neiva-ES, 27 de março de 2026.

Neidemara de Araújo Imberti Carlos

Agente de Contratação

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL

Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a área do imóvel localizado na Rua Capitão João Alves, nº 05, Centro, em Muniz Freire/ES, registrado na matrícula 7.035, do Cartório de Registro de Imóveis de Muniz Freire/ES, com área do imóvel de aproximadamente 50,00 m² cedido à CAIXA, e que abriga a Unidade da Cessionária denominada PA PM MUNIZ FREIRE/ES.

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES

LOCATÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

VIGÊNCIA: fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/02/2026 com término em 27/02/2028.

ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1985/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 SEAG - ADESÃO A ARP

ID CIDADES: 2026.050E0700001.16.0005

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES.

CONTRATADA: PORTAL LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Aquisição de 01 (um) trator agrícola cabinado, com recursos provenientes do Convênio nº 981129/2025, firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Muniz Freire-ES.

VALOR: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ASSINATURA: 16 de março de 2026.