Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Licitatório nº 0034/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0034/2026, Pregão Eletrônico nº 0011/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de solução tecnológica integrada de gestão pública, operando sob o modelo SAAS (Software as a Service) com arquitetura web nativa. A solução deve compreender módulos integrados para as áreas de planejamento, contabilidade (em conformidade com o padrão SIAFIC), tesouraria, tributação, compras, licitações, contratos, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos (folha de pagamento e e-Social), além de módulos específicos para as secretarias de educação e assistência social. Lançamento das Propostas: Até quinta-feira, 16 de abril de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: quinta-feira, 16 de abril de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/92629. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de março de 2026.

Ronam Wesley Sales

Prefeito

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 81-2022, Contratante: Municipal de São Francisco de Sales; Contratada: Construtora Itusane de Iturama de Ltda, Objeto: Objeto: Tem por objeto o presente contrato a Execução de Obras e Serviços de Engenharia visando a Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), bem como Sinalização e Urbanização, em Rodovia Vicinal do Município de São Francisco de Sales até o Porto Brasil, Conforme Projetos de Engenharia que integram complementam o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Vigência: fica acrescido o prazo de vigência será de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. São Francisco de Sales - MG. 19 de novembro de 2025. Camila Correa da Cruz Diretora Dep. de Compras e Materiais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Aquisição de Veículo Escolar Destinado Ao Atendimento de Alunos Matriculados Em Escolas da Rede Pública de Ensino, Conforme Descrito No Plano de Aplicação de Recursos, do Convênio nº 1261001375/202025 See/Mg, No Âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Recebimento de proposta até às 08h59min, abertura: às 09h00min, do dia 10/04/2026.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL na plataforma www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio, 27/03/2026, Fernanda Serafim da Silva, Agente de Contratação.

São Geraldo do Baixio, 27 de março de 2026

FERNANDA SERAFIM DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026

Comunica ainda que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.07/2026, modalidade CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº. 02/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares destinados à conclusão da Creche Pró-infância Tipo 2 no município de São José da Safira, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.. A abertura será dia 17/04/2026 às 13:00 horas. Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 - Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com

Sandra Pereira da Silva

Agente de Contratação

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 034/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas), Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no "Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV, firmado entre o Município de São Roque de Minas e a Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: SEMEAR AGRONEGÓCIO LTDA. Prorrogação de Vigência. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Dotação orçamentária: Ficha: 393 - 02.05.01.18.541.1801.1126.3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - Outras Transf. Convênios ou Ins Cong. Da União - Fonte de Recurso: 2.700.000.0000. São Roque de Minas, 13 de novembro de 2025 - Adriana Aparecida Campos - Comissão Permanente de Contratação.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas), Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no "Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV, firmado entre o Município de São Roque de Minas e a Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: CFAL CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação de Vigência. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Dotação orçamentária: Ficha: 393 - 02.05.01.18.541.1801.1126.3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - Outras Transf. Convênios ou Ins Cong. Da União - Fonte de Recurso: 2.700.000.0000. São Roque de Minas, 30 de dezembro de 2025 - Diana Barbosa da Silva - Agente de Contratação.

ADESÃO À ATA Nº 9/2026 Obj: Adesão à Ata de Registro de Preços 27 e 35 de 2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS que visa a aquisição de 02 veículos automotores tipo pick-up cabine dupla, sendo 1 com recursos oriundos da Resolução SES/MG 9.037/2023. Valor Aderido: R$ 348.340,00. Detentora: Automax Comercial Ltda. Izael A. Silva, Prefeito

O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados a abertura do Processo de Inexigibilidade por Credenciamento, objetivando: Credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com agência física instalada e em pleno funcionamento no Município de Serranópolis de Minas/MG, para a prestação continuada dos serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas, sem ônus financeiro direto para o Município. Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 024/2026 - Inexigibilidade 006/2026 - Credenciamento 002/2026- Data da abertura: 06/04/2026 - 10:00 hs-Data do Encerramento: 06/05/2026 - 10:00 hs - horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 30/03/2026.

Serranópolis de Minas/MG, 27 de Março de 2026.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024 - MODALIDADE Dispensa Presencial nº 001/2024, Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O Aditivo em favor da seguinte empresa: + OXIGÊNIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 27.140.901/0001-35 do Município de Serranópolis de Minas/MG - RENOVAÇÃO DE SALVO E VIGÊNCIA.

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 020/2026, Pregão Eletrônico SRP 002/2026 às empresas abaixo. ITEM: 001 - STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.654.749/0001-15 - R$ 677.700,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS).

ITEM: 002 - SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: R$ 888.900,00 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).

Serranópolis de Minas/MG, 27 de março de 2026.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito

Extrato de Contrato nº 20/2026 - Contratante: SAAE - Objeto: Contratação de empresa especializada, com registro no órgão de classe competente/CREA, para construção de 1 reservatório em chapas de aço carbono, parafusado, apoiado, com revestimento epóxi, teto Semi Plano, e capacidade de reservação de 10.000.000 (dez milhões) de litros, na Rua Luzia Miranda dos Santos, nº 695, Bairro São Pedro, visando ampliar a capacidade de armazenamento e aprimorar a eficiência da distribuição de água potável no município de Sete Lagoas/MG. Contratada: RGS9 Tecnologia, Importação e Construções Ltda - Valor total: R$ 7.990.000,00. Vigência: 20/03/2026 a 31/03/2027. Dot. Orç.: 44.90.51.02 - Ficha: 36.430 - Recurso Novo PAC - Eixo Água p/ Todos 2023 - Contrato nº 0639829-41/25 e 44.90.51.02 - Ficha: 34.472-A - Contrapartida SAAE/Sete Lagoas-MG. Contrato de financiamento: Caixa Econômica Federal x Tomador: Município de Sete Lagoas/MG x Interveniente Anuente: SAAE/Sete Lagoas-MG. Sete Lagoas/MG, 20/03/2026. Flávio Henrique Ferreira da Mata - Diretor Presidente.

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 99/2025

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, pelo regime de diárias, com inclusão de café da manhã, para atender palestrantes, convidados e demais os beneficiários acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Credenciada: HOTEL DOM HENRIQUE LTDA - CNPJ: 06.372.018/0001-09. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores.

Timóteo, 26 de março de 2026.

Luciene Silva de Souza

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social