Seção 3 — 30/03/2026

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 186/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 010/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição para veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Assinado: 23/03/2026. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 198/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 010/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição para veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Assinado: 23/06/2026. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2026-002-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:50.238.360/0001-02; PESSOA FÍSICA: EURICO ROBERTO TENÓRIO TORRES - CPF: xxx.624.942-xx; Contrato Administrativo nº 20260124, com o valor global de R$: 39.994,54; EMPRESA: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA - CNPJ: 10.509.140/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20260125, com o valor global de R$: 1.298.532,37 e EMPRESA: LATICINIO SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 19.455.525/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20260126, com o valor global de R$: 237.900,00 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.068; 2.069; 2.082; 2083; 2.084; 2.089 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 24/03/2026 e encerrando em 24/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 24/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-008-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:50.238.360/0001-02; EMPRESA: CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20; Contrato Administrativo nº 20260119, com o valor global de R$: 846.825,00 - OBJETO: Prestação de Serviços de transporte escolar; FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 23/03/2026 e encerrando em 23/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 23/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-008-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:50.238.360/0001-02; EMPRESA: XINGU TRNSPORTES LTDA - CNPJ: 33.398.113/0001-46; Contrato Administrativo nº 20260120, com o valor global de R$: 672.315,00 - OBJETO: Prestação de Serviços de transporte escolar; FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 23/03/2026 e encerrando em 23/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 23/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-010-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01; Contrato Administrativo nº 20260115, com o valor global de R$: 680.763,00 - OBJETO: Serviços de recuperação, manutenção e pintura de mobiliário escolar (mesas, cadeiras, armários e arquivos de aço); FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 20/03/2026 e encerrando em 20/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO SRP Nº 2.2023-049-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: G B DE AMARIZ LTDA - CNPJ:02.841.144/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240184; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2025 e encerrando em 31/12/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 15/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA Nº 2.2023-004-PMVX - PARTES:MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250117; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2026 e encerrando em 19/03/2027, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Fornecimento e instalação de distribuição de Água do Ramal dos Cocos; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:21.620.581/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20240358; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/08/2025 e encerrando em 21/08/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça da comunidade do Belo Monte 2, Vitória do Xingu/PA, 12/08/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-019-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ:42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20250210; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/04/2026 e encerrando em 22/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitex, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 09/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA Nº 2.2023-008-PMVX - PARTES:MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250138; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/03/2026 e encerrando em 27/03/2027, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Construção da rampa náutica e cobertura de espera para embarque e desembarque de passageiros de pequenas embarcações; Vitória do Xingu/PA, 11/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:10.734.995/0001-78 - Contrato Administrativo nº 20240357; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/03/2026 e encerrando em 20/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, Vitória do Xingu/PA, 20/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: MED E ODONTO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ:19.283.539/0001-23 - Contrato Administrativo nº 20250011; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 30/01/2026 e encerrando em 30/05/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua dos Mundurucus nº 2395, Bairro Batista Campos, Belém/PA, a fim de atender às necessidades da (Secretaria Municipal de Saúde), para proporcionar acolhimento, conforto e suporte aos pacientes e seus acompanhantes durante o período de tratamento médico, Vitória do Xingu/PA, 13/01/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ:41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250142 e CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250143; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/03/2026 e encerrando em 30/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: R M DA GRAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:44.127.404/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20250140; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/03/2026 e encerrando em 27/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de consumo; Vitória do Xingu/PA, 11/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DA CUNHA - CPF: xxx.906.292-xx - Contrato Administrativo nº 20240102; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias, iniciando em 06/03/2026 e encerrando em 06/05/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de imóvel urbano; Vitória do Xingu/PA, 05/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250187; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (Doze) meses, iniciando em 13/04/2026 e encerrando em 13/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de material de construção, Vitória do Xingu/PA, 26/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-052-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240057; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/10/2025 e encerrando em 31/10/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Confecção e fornecimento de material gráfico; Vitória do Xingu/PA, 23/10/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-039-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240054; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2025 e encerrando em 30/12/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veicculos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-012-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA - CNPJ: 10.509.140/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250110; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2026 e encerrando em 19/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de pescados para Semana Santa; Vitória do Xingu/PA, 17/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA Nº 2.2023-002-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250115; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2026 e encerrando em 19/03/2027, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Reforma e ampliação do espaço de convivência familiar e fortalecimento de vinculo na comunidade Leonardo da Vinci; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA Nº 2.2023-005-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: C. BARROS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.926.318/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20240165; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 90 (noventa) dias, iniciando em 20/02/2026 e encerrando em 21/05/2026, conforme permite o Art. 57,§ 1º Inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Reforma da quadra Poliesportiva da EMEIEF Benito da Silva Raposo; Vitória do Xingu/PA, 19/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA Nº 2.2023-007-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61 - Contrato Administrativo nº 20240133; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 02 (Dois) meses, iniciando em 27/02/2026 e encerrando em 27/04/2026, conforme permite o Art. 57,§ 1º Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Reforma Predial da EMEF Dulcineia Almeida do Nascimento; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.