Seção 3 — 30/03/2026

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16699/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cemed - Centro De Medicina Diagnóstica E Laboratoriais Ltda - Me. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus, (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 / 10.302.1002.2025. Data Da Assinatura: 24/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16112/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rc Ramos Comercio Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034 / 10.305.1006.2038 / 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Data Da Assinatura: 24/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16116/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vendasnet Coml. De Matl. Eletrico E Informatica Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034 / 10.305.1006.2038 / 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Data Da Assinatura: 24/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16117/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Diferencial Comerico Atacadista De Produtos Alimenticios Eireli. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034 / 10.305.1006.2038 / 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Data Da Assinatura: 24/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16120/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jr Comercio De Utlidades Eireli. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034 / 10.305.1006.2038 / 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Data Da Assinatura: 24/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 163732025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ra Nutrição Animal Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração (Canina, Felina E Equinos) Feno E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.305.1006.2038 E Fonte De Recursos 15001002/ / 16000000 / 1500100. Data Da Assinatura: 24/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16374/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutrigero Nutrição Animal Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração (Canina, Felina E Equinos) Feno E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.305.1006.2038. Data Da Assinatura: 24/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16435/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vladmir De Matos Leitão Vm Ponto. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Prestação De Suporte E Serviços Para Sistema De Ponto Eletrônico, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.122.1007.2045. Data Da Assinatura: 24/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2078/10.301.5000.2088/10.302.0005.2089/10.301.5000.2093 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2100 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 24/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00018/2026 - 24.03.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 89.959,18; CT Nº 00019/2026 - 24.03.26 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 121.098,30; CT Nº 00020/2026 - 24.03.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 38.218,82; CT Nº 00021/2026 - 24.03.26 - SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 125.613,58; CT Nº 00022/2026 - 24.03.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 112.386,98.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS do Município de Casserengue/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 38.218,82; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 112.386,98; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 121.098,30; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 89.959,18; SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 125.613,58.

Casserengue - PB, 20 de Março de 2026.

JÉSSICA FERNANDES DOS SANTOS BARBOSA

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Remanescente de Obra de Engenharia Para Execução de Obras de Construção de Unidade Escolar Com 04 (Quatro) Salas de Aula, Localizada Na Rua Projetada 2, Bairro São Geraldo, Conceição/PB . ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 26/03/2026, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2025 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

conceição/PB, 24 de março de 2026

SILVÂNIA MARIA SOARES LAVOR DE LACERDA

Secretária Municipal de Educação

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025

Processo Administrativo Nº 250811CR00003. Concorrência Presencial Nº 00002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Mendes & Ferreira Construções Ltda-ME, CNPJ: 26.781.189/0001-90, Rua José Inácio de Araújo Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.780-000, Cidade: Itaporanga-PB. Objeto: Prestar serviços especializados na área da construção civil, para reforma da Garagem Municipal da prefeitura municipal de Coremas/PB. Valor total contratado: R$ 600.283,50 (seiscentos mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). As despesas correrão por conta da seguinte dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais Impositivas, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais, Transferência Especial da Uniâo - Emendas Individuais Impositivas, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Pagamento: Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, estão abaixo indicados e serão considerados da emissão da Ordem de Serviço: a - Início: 3 (três) dias; b - Conclusão: 6 (seis) meses. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Gilclean de Sousa Mendes (pela contratada).

DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANA LUCIA DA SILVA ALVES QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: **.***.187/0001-** - R$ 60.900,00.

Cuité - PB, 27 de Março de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Cuitegi, Fundo municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026-RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - / 543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 25/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00022/2026 - 25.03.26 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 30.904,00; CT Nº 00023/2026 - 25.03.26 - TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - R$ 303.324,40; CT Nº 00024/2026 - 25.03.26 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO 71144520479 - R$ 526.724,60; CT Nº 00025/2026 - 25.03.26 - E V P SOUSA LTDA - R$ 1.104.600,50.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

OBJETO: Aquisições de materiais hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Cuitegi -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 40.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2081/10.301.0004.2087/10.301.0004.209310.301.0004.2095. ELEMENTO DE DESPESAS - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00018/2026 - 23.03.26 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.017,00; CT Nº 00019/2026 - 23.03.26 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 88.472,95; CT Nº 00020/2026 - 23.03.26 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.490,40; CT Nº 00021/2026 - 23.03.26 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 215.153,77.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação deserta.

Cuitegi - PB, 26 de Março de 2026.

GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR

Prefeito