Seção 3 — 30/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511021846202562. Objeto: Aquisição de material de consumo Aprovisionamento (2026).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 160129-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64213.002879/2024-97.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2025, por mais 2 (dois) meses, passando a vigorar de 03 de abril de 2026 a 02 de junho de 2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/04/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.119,92. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 2025/000203-FPV.

Pregão. Nº 90053/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato supracitado, tomando-se por base a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo - SESVESP, reajustando os salários-base das categorias, com base na Cláusula Segunda, com Fundamento Legal no Art. 81, § 6º da lei 13.303/16.. Vigência: 26/03/2026 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.096,40. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 2086/2025.

Nº Processo: 00022/2025.

Inexigibilidade. Nº 22/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 16.891.663/0001-83 - IVVA - INVESTIMENTOS DE VALOR EM ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para 06/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 795180

Nº Processo: 63386050326202587. Objeto: Locação de equipamentos/serviços destinados a garantir as condições de infraestrutura, energia, alimentação, saneamento, comunicação, conforto e segurança operacional para até 3.000 (três mil) militares durante a Operação Formosa 2026, a ser realizada no Centro de Instrução de Formosa (CIF), localizado na Rodovia BR-020, km 65, Formosa-GO, pelo período de até 30 (trinta) dias consecutivos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn, Bananal Ilha do Governador/rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 795180-00001-2026NE000001

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 03/2026 desta Base Naval, com vigência de 30/03/2026 a 30/07/2026, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90026/2025, processo nº 63105.050320/2025-19, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual ontratação de empresa especializada para a eventual contratação de reboque de porto para as manobras com os navios de grande porte da Marinha do Brasil e outras embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, nos casos em que a demanda por este serviço seja maior do que a capacidade de atendimento desta Base, no interior da Baía de Guanabara, com ênfase nas instalações e organizações militares da Marinha do Brasil nela localizadas como, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), Base Almirante Castro e Silva (BACS), Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) e Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DEPCMRJ) e suas vias marítimas de acesso. Empresa Registrada: CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS SA, inscrita no CNPJ: 00.649.990/0001-93, Ata de Registro de Preços com 30 itens. Valor total da Ata: R$ 9.237.382,27. Data da assinatura: 26/03/2026. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000022202611. Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 30/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ZAMPA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 791181-00001-2025NE800862

Processo Nº 63122.050132/2026-22

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31;

Fornecedor: ATA Nº 01/2026 - ROCHA SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, CNPJ: 46.038.045/0001-56; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentos para os cursos do PREPOM/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ATA Nº 01/2026, Data de assinatura: 27/03/2026. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 33.814,20 (trinta e três mil e oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) ILHÉUS, BA 30 DE MARÇO DE 2026 CAPITÃO DE CORVETA (T) NASCIARA NASCIMENTO SOUZA ORDENADORA DE DESPESAS

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 2.759.711,88. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 48.686.628/0001-19 - VORTEX PRIME ANESTHESIA RN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 40.997.322/0001-71 - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 133.672,30. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 136.663,96. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 36.076.377/0001-71 - A L D VILAR DE ANDRADE CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços odontológicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 24.528,32. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 22.103.085/0001-76 - JALES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 136.663,96. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 10.555.911/0001-39 - NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 90.126,23. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).