Seção 3 — 30/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026,OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de recargas de toner para impressoras (LASER E BULKIM), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2026, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2026, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 02/04/2026, HORÁRIO: 09:01 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 02/04/2026, HORÁRIO: 15:01 h (horário de Brasília)

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNIO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação e manutenção de impressoras, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14/04/2026, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 14/04/2026, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/), no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Sistemas Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000

e-mail: [email protected].

São Francisco do Piauí- (PI), 27 de março de 2026.

Aluízio Rodrigues Silva

Agente de Contratação

CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CONTRATADA: VF SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.147.168/0001-10. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.474.773,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). FONTE DE RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/03/2026 São João da Fronteira (PI), 27 de março de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 063/2026 Ato: Segundo termo aditivo ao contrato n° 054/2025, que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: S S GRAFICA IND. E COM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 13.136.807/0001-06. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 26/03/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 054/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 26 de março de 2026. São João da Fronteira (PI), 27 de março de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

REPUBLICAÇÃO

O Município de São Raimundo Nonato - PI informa a republicação do Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação visual e gráfica rápida, com fornecimento de materiais, conforme edital. Sessão: 10/04/2026, às 10h00min. Plataforma: licitasaoraimundopi.com.br Julgamento: menor preço por item. Edital: saoraimundononato.pi.gov.br, licitacoes.tce.pi.gov.br e pncp.gov.br.

São Raimundo Nonato-PI, 24 de março de 2026.

Adriano Bastos Ribeiro

Agente de contratação

Contrato nº 014/2026. Proc. Adm. nº 008/2026: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para implantação e gestão integrada dos projetos de balé infantil, escolinha de futebol, projeto movimento zumba e projeto terceira e melhor idade e projeto nail designer do zero ao avançado no município de Sussuapara-PI", conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital". Contratada: Integra Assessoria LTDA, CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Vigência: 06 meses. Valor: R$ 189.798,00 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais) para o lote 1 e R$ 181.500,00,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais) para lote 5, respectivamente totalizando R$ 371.298,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e noventa e oito reais). Fonte de recursos: Emenda Especial e Custeio (espelho da programação n° 221093820250001 e 221093820250002). Data da assinatura do contrato: 27/03/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

Contrato nº 015/2026. Proc. Adm. nº 008/2026: pregão eletrônico nº 005/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para implantação e gestão integrada dos projetos de balé infantil, escolinha de futebol, projeto movimento zumba e projeto terceira e melhor idade e projeto nail designer do zero ao avançado no município de Sussuapara-PI", conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital". Contratada: José Railton Pinheiro - ME, CNPJ nº 59.712.560/0001-11. Vigência: 06 meses. Valor: R$ 206.796,00 (duzentos e seis mil, setecentos e noventa e seis reais) para o lote 2. Fonte de recursos: emenda especial e custeio (espelho da programação nº 221093820250001 e 221093820250002). Data da assinatura do contrato: 27/03/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

Contrato nº 016/2026. Proc. Adm. nº 008/2026: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para implantação e gestão integrada dos projetos de balé infantil, escolinha de futebol, projeto movimento zumba e projeto terceira e melhor idade e projeto nail designer do zero ao avançado no município de Sussuapara-PI", conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital". Contratada: Carvalho & Sousa Construções, Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, Empresarial e Serviços em Geral LTDA, CNPJ nº 47.363.994/0001-747. Vigência: 06 meses. Valor: R$ 162.798,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais para o lote 3 e R$ 249.996,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) para lote 4, respectivamente totalizando R$ 412.794,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e noventa e quatro reais). Fonte de recursos: Emenda Especial e Custeio (espelho da programação nº 221093820250001 e 221093820250002). Data da assinatura do contrato: 27/03/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 006/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 15/04/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 15/04/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 696.781,89. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected].

Tanque do Piauí (PI), 26 de março de 2026.

LUIS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA

Processo Administrativo nº 024/2026.

O município de Wall Ferraz - PI, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, torna público a Chamada Pública 001/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Wall Ferraz-PI em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, subsidiada pela Lei Federal nº 14.133/21. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas no período de 31 de março a 20 de abril de 2026, na sede da SEMEC. Os envelopes serão abertos às 08h do dia 22/04/2026, na sede da SEMEC. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.wallferraz.pi.gov.br, com a Comissão Julgadora, bem como na sede da SEMEC de Wall Ferraz-PI, nos dias úteis, das 08:00h às 13:00h.

Wall Ferraz - PI, 27 de março de 2026.

ANTÔNIA MARIA DE MOURA BARROSO

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, COMUNIDADES DE ANGICOS, TIRADENTES, VILA NOVA I, VILA NOVA II E VITÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO N° 168336).

CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com a Agente de Contratação, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;

CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 06110001/2025, encaminhado pela Agente de Contratação;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável expedido pela Procuradoria Jurídica do Município de Baraúna/RN relativo ao processo epígrafe;

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.716.666/0001-06, VENCEDORA do item: 001, perfazendo o valor global de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais)

Baraúna/RN, 27 de março de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº1/2026

A Agente de Contratação Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 07 de maio de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA do tipo empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 30 de março de 2026.

Em 26 de março de 2026

Maria Da Paz Dantas

Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 27 de março de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 30.907.741/0001-11 no valor global de R$ 3.232.900,00 na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Unidades Habitacionais no município de Coronel Ezequiel/RN.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 27 de março de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 30.907.741/0001-11 no valor global de R$ 3.232.900,00 na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Unidades Habitacionais no município de Coronel Ezequiel/RN.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO

Prefeito