Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO 533/2026 MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 16/04/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E FARMÁCIA DO HOSPITAL DR JOSE AUGUSTO DANTAS, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

Parelhas/RN, 26 de março de 2026

Nádia Néri de Oliveira Macêdo

Pregoeira

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS (RUA PEDRO BARRETO DA SILVA, RUAS PROJETADAS 1, 2 E 3), NO BAIRRO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16. CONTRATADO (A): EUZIMAR D DE CASTRO LTDA - CNPJ: 27.400.853/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 393.900,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2026; Atividade: 7.123. PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS. Despesa 171, 172 E 173. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 30 de julho de 2026. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 26 de março de 2026; ASSINANTES: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL. EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CC

Objeto: Projeto básico para execução de obra de construção de 20 (Vinte) unidades habitacionais no município de São Miguel. Sessão pública: 15/04/2026 às 11:00 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

Antonio Marcos de Freitas

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CC

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS. Sessão pública: 15/04/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

Antonio Marcos de Freitas

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN. CONTRATADA: AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 34.409.761/0001-13, saiu vencedor no item: 01: totalizando o valor de R$ 2.995.388,09 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.995.388,09 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos). Senador Georgino Avelino/RN, 27 de março de 2026. ANTONIO MARCOS FREIRE - PREFEITO MUNICIPAL. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 Sec. Mun. de Trab. Hab e Assistência Social - Ação: 2070 - desenvolvimento das ações de construção e reforma de interesse social - Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações - Fonte: 17000000 - outras transferências de convênio ou instrumentos congêneres da união - Convênio nº 974137/2024; contrato nº 1099969-81/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral do Município - OGM, para o exercício 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: ANTONIO MARCOS FREIRE - p/Contratante e AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - p/Contratada. DATA: Senador Georgino Avelino/RN, 27 de março de 2026. ANTONIO MARCOS FREIRE - PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - LINHA MCMV FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda os autos do processo licitatório acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado por Fornecedor. ADJUDICAMOS o presente procedimento de licitação em favor da empresa vencedora: 1. AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 34.409.761/0001-13, saiu vencedor no item: 01: totalizando o valor de R$ 2.995.388,09 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.995.388,09 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos).

Senador Georgino Avelino/RN, 27 de março de 2026

ANTONIO MARCOS FREIRE

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Federal 10.024/2019. Considerando ainda os autos do processo licitatório acima identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade competente do Município. HOMOLOGAMOS o presente procedimento de licitação em favor da empresa, a seguir descrita: 1. AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 34.409.761/0001-13, saiu vencedor no item: 01: totalizando o valor de R$2.995.388,09 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.995.388,09 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos).

Senador Georgino Avelino/RN, 27 de março de 2026

ANTONIO MARCOS FREIRE

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 319003/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Eletrônica nº. 01/2026, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais do minha casa minha vida "MCMV" programa: 56000004522/2025 no município de Serra Caiada/RN, conforme termo de compromisso 992404/2025 - operação 1106251-42/2025 - Ministério das Cidades/Programa minha casa, minha vida 0 MCMV FNHIS SUB 50. Recebimento das propostas: De 30/03/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 12/05/2026. Abertura das propostas: Dia 12/05/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 12/05/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 24 de março de 2026.

João Maria de Oliveira Junior.

Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 01.612.382/0001-77, com sede na Avenida Francisco Amaral, Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP: 59338-000. CONTRATADO: BOAZ CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.271.162/0001-58, sediada na Rua João Pessoa n° 39, Centro - CEP; 59.335-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção de um Mirante Público, no município de Tenente Laurentino Cruz/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.011 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; Ação: 1108 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS; Programa: 0009 - PROMOÇÃO TURISMO; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Fonte de Recursos: 15000000. VALOR GLOBAL: R$ 411.038,76 (quatrocentos e onze mil e trinta e oito reais e setenta e seis centavos.) VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da expedição da competente ordem de serviço. Tenente Laurentino Cruz/RN, 24 de março de 2026. FRANCISCO MACEDO DA SILVA - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº 13100.000068/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, destinada à retomada para conclusão de obras Inacabadas de construção de Academias da Saúde das comunidades Santa Luzia, Vila Assis e Zabelê no Município de Touros/RN, conforme TERMO DE REPACTUAÇÃO - ZABELÊ - PROPOSTA Nº 08234155000213016, SANTA LUZIA - PROPOSTA Nº 08234155000213017 e VILA ASSIS - PROPOSTA Nº 08234155000213019, mediante o regime empreitada por preço global. Maiores informações através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 25 de março de 2026

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 179/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município, conforme previsto no Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar vinculada à Proposta nº 047376/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJ Nº. 08.168.940/0001-04.

CONTRATADA: HAYAH SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº. 50.608.535/0001-18.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA.

PROJETO ATIVIDADE: 22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

FONTES DE RECURSOS: 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais;

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

VALOR TOTAL: R$ 329.900,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 28 Inciso I, Lei Federal nº. 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 27/01/2027.

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026 A 27/01/2027.

Várzea/RN, 24 de março de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 179/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município, conforme previsto no Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar vinculada à Proposta nº 047376/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJ Nº. 08.168.940/0001-04.

CONTRATADA: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº. 22.655.038/0001-35.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA.

PROJETO ATIVIDADE: 22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

FONTES DE RECURSOS: 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais;

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

VALOR TOTAL: R$ 140.990,81 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa reais e oitenta e um centavos).

BASE LEGAL: Artigo 28 Inciso I, Lei Federal nº. 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 27/01/2027

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026 A 27/01/2027.

Várzea/RN, 24 de março de 2026.