Seção 3 — 30/03/2026

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO, MURO E PLAYGROUND DA EMEI TÂNIA BARRETO, MUNICÍPIO DE JARU. Valor Estimado: R$ 711.881,64. Abertura: 12 de maio de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.

Jaru, 26 de março de 2026.

IVANILDA LUCAS DE ANDRADE

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 581/2026

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ERRATA/PRORROGAÇÃO DATA DA SESSÃO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obra destinada a implementação de iluminação pública na Av. Rui Barbosa, município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, conforme planilhas, cronograma, projetos de engenharia demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, cujos recursos são provenientes de Transferência Especial da União, vinculada ao Plano de Ação 09032024-066970; O referido aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 19/03/2026, Seção 3, pg. 418, apresenta erro material quanto a modalidade informada. Onde se lê "Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2026", leia-se "Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2026". A sessão que estava prevista para ocorrer no dia 02/04/2026 fica prorrogada para o dia 09/04/2026 às 09h (horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected].

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 26 de março de 2026

Vildimark Cardoso dos Santos

Pregoeiro/Agente de Contratação25

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CONERA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.234.599/0001-00, sediado na Av. Norte Sul, n° 5963, andar 1, sala H, bairro Planalto no Município Rolim de Moura/RO.-DO OBJETO: O objeto da presente contrato é a contratação de empresa especializada para construção de uma quadra esportiva coberta, modelo aberto, no Bairro Itaporanga, com dimensões de 23,60m x 38,50m, totalizando aproximadamente 908,60m² de área construída, a ser instalada em terreno de no mínimo 26m x 41m, com área total de 1.066,00m², conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. -DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.503.505,90 (um milhão, quinhentos e três mil, quinhentos e cinco reais e noventa centavos)..-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2026, na classificação abaixo: Ficha: 719 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho n° 1727/2026, de 23 de março de 2026.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.- O prazo para execução total do objeto presente Edital será de 12 (doze) meses corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CONSTRUTORA RL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.714.836/0001-51, com sede na Alcinda Ribeiro De Souza, nº 459, Alvorada, no Município de Pimenta Bueno/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do Contrato nº 74/2025 - P.G.M., celebrado em 13.11.2025, com a supressão e acréscimo sobre o valor original do contrato, referente à contratação de empresa especializada para construção de uma Creche Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH, no âmbito do Termo de Compromisso nº 961095/2024/FNDE/CAIXA, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 2934/2025. DA SUPRESSÃO DE VALOR: Fica suprimido do objeto do contrato original o montante de R$ 66.972,88 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme Justificativa Técnica do Aditivo (ID 1960507).- DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescido ao objeto do contrato original o montante de R$ 148.707,08 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e sete reais e oito centavos), conforme Justificativa Técnica do Aditivo (ID 1960507). - DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Em razão das alterações promovidas pelas Cláusulas Segunda e Terceira, o novo valor total do Contrato nº 74/2025 - P.G.M., passa a ser de R$ 2.995.470,94 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 649 - Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar Bens Imóvel - Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 1717/2026, 23 de março de 2026.- DA RATIFICAÇÃO - Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 74/2025-P.G.M., celebrado em 13.11.2025.

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, em conformidade com o Decreto Municipal 442/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é Aquisição de Veículo Utilitário para Transporte de Passageiros, sendo vencedoras do certame as empresas: TRM NUNES COMERCIO LTDA - 53.175.884/0001-81 no montante de R$ 398.700,00 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos reais).

Pimenta Bueno-RO, 25 de março de 2026.

Andreia Ferreira Sampaio

p/ Secretaria Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026/SMCL/PMPV

A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço Global, deflagrado no Processo nº 005.004667/2026-89, cujo objeto é Contratação semi-integrada de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Dr. Marcos Veiga), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Termo de Compromisso nº 979087/2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2026 às 10h00min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SMCL: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe 04, na Secretaria-Executiva de licitações - SEL/SMCL, localizada na Rua México, n° 2331, 2° Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8 h às 14 h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 22.364.623,38 (Vinte e dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).

Porto Velho-RO, 27 de março de 2026.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0188/SEMPRE/2026.

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da rodoviária municipal 1ª etapa, mediante execução da EMENDA PARLAMENTAR Nº: 202544260019, localizado na Rua Paraná, s/n, Setor 03, Quadra 46, Lote 01, Bairro Ernandes Gonçalves, Município de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor Preço DOS RECURSOS: Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Ficha: 509, R$ 1.485.000,00, Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Ficha: 545, R$ 505.415,18. VALOR ESTIMADO R$ 1.990.415,18 (Um milhão novecentos e noventa mil quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos) ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 23 de abriu de 2026. LOCAL: https://licitanet.com.br/ HORÁRIO: 09h100min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Presidente Médici-RO, 27 de março de 2026.

Wendel Bragança Dias

Pregoeiro

Espécie: TERMO ADITIVO N° 032/2026. Pelo presente instrumento de contrato n° 032/2026, processo administrativo n° 4156/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.976.611/001-94.OBJETO: Dilação do prazo de vigência contratual e execução do Contrato nº 176/2025 que tem por objeto, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIO JOÃO DA SILVA, LOCALIZADO NA AV. CUIABÁ COM A RUA RIO MADEIRA, Nº 5414, BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO; Contrato nº 953555/2023/MS/CAIXA - Centro Cirúrgico; Contrato nº 947799/2023/MS/CAIXA - Centro de Parto Normal; Contrato nº 954871/2023/MS/CAIXA - Pronto Socorro Infantil. O prazo de vigência contratual do Contrato nº 176/2025 será aditivado por 8 (oito) meses. O prazo de execução Contrato nº 176/2025 será aditivado por 180 (cento e oitenta) dias. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 176/2025.

Espécie: TERMO ADITIVO N° 029/2026. Pelo presente instrumento de contrato n° 029/2026, processo administrativo n° 5473/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.976.611/001-94.OBJETO: Dilação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 024/2025. O prazo de vigência contratual estabelecido na cláusula 2 do Contrato nº 024/2025 será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de execução estabelecido na cláusula 2.1 do Contrato nº 024/2025 será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2025.

Espécie: TERMO ADITIVO N° 026/2026. Pelo presente instrumento de contrato n° 026/2026, processo administrativo n° 3979/2023, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08.OBJETO: Dilação do prazo contratual e de execução do Contrato n° 119/2023. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 119/2022 será aditivado por 90 (noventa) dias. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 119/2022 será aditivado por 90 (noventa) dias. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 119/2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025

Processo nº 014/2025 - SEMED.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED (CNPJ 06.086.732/0001-22).

Contratada: H E RODRIGUES COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (CNPJ 84.041.284/0001-54).

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para 20 de março de 2027.

Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021.

Data de Assinatura: 25 de março de 2026.