Seção 3 — 30/03/2026

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 63191.001877/2025-02.

Dispensa. Nº 9/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de

01/04/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima

decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021; e

1.1.2. Reajustar o preço em 5,172 %, através da aplicação do índice ipca (índice de

preços ao consumidor), de acordo com o contido na cláusula sétima do termo de contrato.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.159,50. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 63191.000817/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do preço do contrato nº 62600/2023-14/00, para fins de restabelecer o seu equilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração superveniente da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) incidente sobre o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), com comprovada epercussão no preço contratado, nos termos da manifestação técnica datada de 19.02.2026, que integra o presente processo administrativo, com fundamento no art. 134 da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 26/03/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 65701/2026-02/00.

Nº Processo: 63059.000323/2026-95.

Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Complementar os dados financeiros da cláusula primeira do acordo inicial (objeto), conforme previsto na cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do contrato nº 65701/2026-02/00. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.138,36. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63069.000206/2023-60.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação contratual para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp). Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

NUP: 63148.025909/2025-82; Extrato de Contrato n. 65720/2026-009/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: LABORATORIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M.MATTOS LTDA. CNPJ: 01.519.348/0001-52; Modalidade: PE Nº 90051/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento a contratacao de servicos comuns de coleta e analises microbiologicas de preparacoes prontas, agua, gelo para consumo humano, swab de maos de manipuladores; swab de superficies de bancadas, equipamentos e utensilios, dietas enterais e formulas infantis, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia: VALOR TOTAL: R$ 67.560,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais) .; PRAZO DE VIGENCIA: 20/03/2026 a 20/03/2028; Data da Assinatura: 20/03/2026.

NUP: 63148.012526/2025-44; Extrato de Contrato n. 65720/2026-029/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0002-94; Modalidade: TJDL Nº 143/2026; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de produtos e servicos por meio de Pacote de Servicos dos CORREIOS mediante adesao ao Termo de Condicoes Comerciais e Anexos, quando contratados servicos especificos, que permite a compra de produtos e utilizacao dos diversos servicos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados : VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) .; PRAZO DE VIGENCIA: 23/03/2026 a indeterminado; Data da Assinatura: 17/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 764100

Nº Processo: 63139050249202587. Objeto: Contratação de Serviços de desenvolvimento de software em PHP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764100-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO COUTINHO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2026) 764100-00001-2026NE000999

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 61228.000828/2022-10.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO ESTRATÉGICA DA MARINHA. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2026 a 13/07/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 110402

Nº Processo: 60631001341202564. Objeto: Aquisição de pastas para encerramento de cursos e eventos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO JESUS DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 110402-52101-2026NE000001

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 60550.004690/2024-57.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.165.588/0001-00 - W B SURGICAL COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 14/2025, para fins de alteração da denominação social da Contratada, passando de Wanderson Fernando Pitanguy ME para W B Surgical Comércio de Aparelhos e Equipamentos Médico Hospitalares LTDA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.477,58. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

a) Processo: 55000.013816/2025-51; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e a Central de Abastecimento de Minas Gerais (CEASAMINAS), sociedade de economia mista federal, vinculada ao MDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.504.325/0001-04, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Hideraldo Henrique Silva; c) Objeto: Execução de políticas públicas do MDA nos espaços de comercialização e abastecimento alimentar da CEASAMINAS, com vistas a fortalecer a agricultura familiar, ampliar o acesso a alimentos saudáveis e promover a segurança alimentar e nutricional, promovendo a inclusão de grupos prioritários, tais como assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, agricultores urbanos e periurbanos, mediante a adoção de mecanismos e procedimentos compatíveis com a legislação vigente e alinhados às políticas públicas do MDA; d) Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo até o limite de 24 (vinte e quatro) meses; e) Data da assinatura: 27/03/2026.

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS - SR(15)AM E A PREFEITURA DE MANAQUIRI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.055610/2025-36. Objeto: A execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 03/03/2026. Signatários: Denis da Silva Pereira, Superintendente Regional e Nelson Pereira da Silva, Prefeito Municipal.