Seção 3 — 30/03/2026

Nº Processo: 23411.005138/2026-14.

PREGÃO Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS CASCAVEL.

Contratado: 36.341.443/0001-93 - VALMIR JOSE DREHER 90335414915. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa, com cobrança de aluguel e ressarcimento dos custos operacionais referentes ao consumo de água, esgoto e energia elétrica, de área pública de 15,79 m² destinada à exploração comercial de cantina/lanchonete no Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2031. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23411.013036/2025-83.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 07.800.844/0001-66 - AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios remuneratórios, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 SINDEPRESTEM, número de registro no MTE PR000456/2025, data de registro no MTE 18/02/2025, número da solicitação MR007051/2025, número do processo 13068.201043/2025-34, data do protocolo 18/02/2025 para os postos de Cuidador de Aluno, Inspetor de Aluno e TILSP com data base em 01/03/2025, e com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 SINDUSCON, número de registro no MTE PR002047/2025, data de registro no MTE 24/07/2025, número da solicitação MR043316/2025, número do processo 13068.205592/2025-88, data do protocolo 24/07/2025 para o posto de Oficial de Manutenção Predial com data base em 01/06/2025, em conformidade com à Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2025-Colombo e Termo de Referencia. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.062.766,60. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23357.015857/2025-86.

Dispensa. Nº 42/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/03/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.486,36. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23297.008744/2020-41.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Limpeza e Conservação de áreas Internas - CBO: 5143, objeto do contrato nº 01/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.

O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 01/04/2026. Vigência: 01/04/2026 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.983,16. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23705.018398/2022-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1. Alterar a cláusula segunda do contrato n.º 01/2024, a fim de fixar a vigência do contrato de 05/04/2026 a 05/04/2027; 2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 05/04/2027, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.899,68. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

EDITAL Nº 6/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE n° 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o item 17.6 do Edital nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, seção 3, página 77, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor/a do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital nº 4, de 04 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 39 a 49:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO

Diretora de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 23172.003998/2023-22.

Dispensa. Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 106/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/09/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/03/2026 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL 10/2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, IFPI - CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Administração, de acordo com o edital EDITAL 10/2026 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, de 3 de março de 2026

RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JUNIOR

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 23172.001009/2025-28.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000035/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 59/2025, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.334,72. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000412202611. Objeto: Aquisição de Quadro Branco, mediante sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2026) 158146-26431-2026NE800023

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23177.000554/2023-95.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2024, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 05/04/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.501,84. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23421.000775/2026-77.

Dispensa Nº 131/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "Linha Bolsa Formação - Mulheres Mil - 1º e 2º ciclo Ciclo", para Oferta de 1000 (mil) vagas para execução de cursos FIC, conforme resultado final de análise das propostas submetidas para seleção da linha de fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil e realização de evento para socialização de experiências exitosas entre os campi, sendo financiado por recursos da Pró-reitoria de extensão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 26/03/2026 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 91.367,97. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).