Seção 1 — 31/03/2026

Processo nº 53504.012087/2025-10. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 59.757.021/0001-07, no município de São João da Boa Vista/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.000587/2026-90. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) ECOGEN BRASIL SOLUÇÕES ENERGÉTICAS S.A., CNPJ nº 05.401.842/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001785/2026-71. Expedir autorização a ASSOCIAÇÃO DAS URSULINAS DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ nº 56.011.026/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001869/2026-12. Expedir autorização a PBM LEGACY HOLDING LTDA, CNPJ nº 62.914.589/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53548.000200/2026-99. Expede autorização a CLAUDIR DOS REIS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.247.881-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Ana Paula Mendonça Abrão

Gerente Substituta

ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2026

Nº 4.518 - Processo nº 53542.002746/2025-53. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a FAZENDA BRUSQUE DO XINGU LTDA, CNPJ nº 00.178.352/0001-31, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 4.522 - Processo nº 53542.000945/2026-16. Expede autorização a MATHEUS ASSIS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.019.311-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.523 - Processo nº 53542.000750/2026-68. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a IND SERVICE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 11.777.780/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 4.537 - Processo nº 53542.000139/2026-30. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Ana Paula Mendonça Abrão

Gerente Substituta

Expedir autorização a JOAO BATISTA ROSA DOS SANTOS, CPF nº ***.745.364-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

FABIO DELMIRO MARTINS

Gerente Substituto

Expedir autorização a RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA, CNPJ nº 09.997.776/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

FABIO DELMIRO MARTINS

Gerente Substituto

Nº 4.008 Processo nº 53500.016639/2026-80. Expede autorização à NOREN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 21.324.317/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.011 Processo nº 53500.017189/2026-42. Expede autorização à VIVA ONLINE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.416.833/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.013 Processo nº 53500.019921/2026-19. Expede autorização à NET MUND BRASIL INTERNET E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 37.976.210/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.019 Processo nº 53500.006772/2026-28. Expede autorização à TELENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 4.3.394.375/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.030 Processo nº 53500.094643/2025-06. Expede autorização à TRAIRI NET LTDA, CNPJ/MF nº 58.255.467/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.031 Processo nº 53500.004566/2026-83. Expede autorização à DS PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 97.521.015/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.032 Processo nº 53500.011601/2026-11. Expede autorização à NOVI TECNOLOGIA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 64.081.012/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.033 Processo nº 53500.011347/2026-51. Expede autorização à SIMONE DIAS DOS REIS, CNPJ/MF Nº 4.2.233.937/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.034 Processo nº 53500.090912/2025-57. Expede autorização à REALDATA INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº 4.8.819.972/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.036 Processo nº 53500.011788/2026-52. Expede autorização à VNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.988.601/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.037 Processo nº 53500.014397/2026-90. Expede autorização à TOPLINK PROVEDOR DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF Nº 4.0.915.003/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.039 Processo nº 53500.015673/2026-37. Expede autorização à JK NET LTDA, CNPJ/MF nº 64.895.594/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.040 Processo nº 53500.015360/2026-89. Expede autorização à WMTECH FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 57.697.242/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.041 Processo nº 53500.017526/2026-00. Expede autorização à J M R DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 64.634.450/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.042 Processo nº 53500.017553/2026-74. Expede autorização à ANTENET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.364.387/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.043 Processo nº 53500.091298/2025-41. Expede autorização à ORL MA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.727.210/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.044 Processo nº 53500.017487/2026-32. Expede autorização à TCOMP.NET COMERCIO E SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.446.457/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.045 Processo nº 53500.017644/2026-18. Expede autorização à RANIELLY ALVES DE LUCENA, CNPJ/MF nº 32.304.926/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.047 Processo nº 53500.018167/2026-08. Expede autorização à FELIPE DA J. FREIRE LIMA, CNPJ/MF Nº 4.0.857.447/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.048 Processo nº 53500.019720/2026-11. Expede autorização à A S S TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 4.8.831.302/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.049 Processo nº 53500.019740/2026-92. Expede autorização à LUX TELECOM ITAGUAI LTDA, CNPJ/MF nº 28.823.123/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.050 Processo nº 53500.019824/2026-26. Expede autorização à TCFIBRA PROVEDOR DE INTERNET, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.165.712/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.051 Processo nº 53500.019643/2026-08. Expede autorização à TOPPFIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.957.505/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.052 Processo nº 53500.019491/2026-35. Expede autorização à CLICK NET PROVEDOR DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 58.633.890/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.053 Processo nº 53500.095983/2025-46. Expede autorização à C3 NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 4.8.052.935/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.074 Processo nº 53500.084451/2025-83. Expede autorização à B T COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 4.0.705.177/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.075 Processo nº 53500.017914/2026-82. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/03/2026, a autorização outorgada a PLANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 16.575.907/0001-19, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.076 Processo nº 53500.007693/2026-34. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/03/2026, a autorização outorgada a JETNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.150.359/0001-28, por intermédio do Ato nº 1905, de 03/02/2026, publicado no DOU de 06/02/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.079 Processo nº 53500.109437/2023-38. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/03/2026, a autorização outorgada a ONE TELNET BAGRE LTDA, CNPJ/MF Nº 4.8.873.045/0001-05, por intermédio do Ato nº 33, de 03/01/2024, publicado no DOU de 05/01/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.081 Processo nº 53500.016891/2026-99. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/03/2026, a autorização outorgada a ALAN MARCELO DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 07.961.516/0001-41, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.082 Processo nº 53500.090212/2025-62. Expede autorização à JVS TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.669.569/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.083 Processo nº 53500.014998/2026-01. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/02/2026, a autorização outorgada a BANNER SERVICOS TELECOM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.427.397/0001-77, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.084 Processo nº 53500.021980/2026-57. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/03/2026, a autorização outorgada a CROHMA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.278.256/0001-59, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.086 Processo nº 53500.096262/2025-53. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/03/2026, a autorização outorgada a LADDER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.016.963/0001-93, por intermédio do Ato nº 19756, de 18/12/2025, publicado no DOU de 29/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.089 Processo nº 53500.041511/2024-92. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/02/2026, a autorização outorgada a NVX TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.022.608/0001-95, por intermédio do Ato nº 7396, de 15/05/2024, publicado no DOU de 17/05/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.091 Processo nº 53500.076979/2025-89. Expede autorização à GIGA SUL TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 13.233.498/0001-84, anteriormente denominada MARCELO MOREIRA, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.093 Processo nº 53500.090633/2025-93. Expede autorização à COMUNICACOES DO FUTURO LTDA, CNPJ/MF nº 36.174.628/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.094 Processo nº 53500.093999/2025-14. Expede autorização à WALCILENE A DA SILVA, CNPJ/MF nº 09.410.665/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.095 Processo nº 53500.019948/2026-10. Expede autorização à ROCHA RIBEIRO SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.697.688/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.096 Processo nº 53500.019702/2026-30. Expede autorização à J M DE FREITAS BARROS LTDA, CNPJ/MF nº 10.861.011/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.097 Processo nº 53500.018894/2026-67. Expede autorização à VERY TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 4.3.969.048/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.098 Processo nº 53500.019071/2026-59. Expede autorização à OK TELECOM PB PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 10.866.246/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.099 Processo nº 53500.018555/2026-81. Expede autorização à 1 CLICK TELECOM 2 LTDA, CNPJ/MF nº 62.761.160/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.100 Processo nº 53500.098775/2025-07. Expede autorização à CEONET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.922.979/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.102 Processo nº 53500.108584/2025-52. Expede autorização à WAISCEN MULTIMIDIA, TECNOLOGIA E E COMMERCE LTDA, CNPJ/MF nº 62.181.648/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.103 Processo nº 53500.008998/2026-63. Expede autorização à CONNECT LINE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.176.499/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.104 Processo nº 53500.002695/2026-37. Expede autorização à VANDERLINO AMARAL DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 55.819.420/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente