DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR
SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO do cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA