Seção 2 — 31/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050704/2025-17, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata MATILDE WRUBLEVSKI PEREIRA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, A 01, no(a) Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga 955003 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000218/2026-68, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de designação da servidora SIRLEY DA CRUZ MOURA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 3515868, de que trata a Portaria nº 724, de 11/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 56, Seção 2, página 12, de 24/03/2026, por motivo de desistência da própria servidora.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.006182/2022-81, datado de 10/06/2022, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EMERSON VALCI FREITAS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0394178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe B, padrão 004, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento na Aposentadoria Voluntária comum com Pedágio - Art. 20 da EC nº 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os ativos, acrescido de 13% (treze por cento) de anuênio.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.001711/2026-94, datado de 27/02/2026, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora NUBIA CRISTINA OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 1997257, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe B, padrão 002, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Barreiras, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.252610.2024-95, e no Parecer Jurídico nº PARECER n. 00001/2025/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 02/01/2025, resolve:

Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.252610.2024-95, com fundamento no art. 167, § 4º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 413 - Exonerar, a pedido, o servidor GILBERTO MUNIZ SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1879825, do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250797.2026-85).

Nº 414 - Exonerar a servidora POLLIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1780187, do cargo de COORDENADOR DE ENSINO, Código CD-04, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.251000.2026-87).

Nº 415 - Exonerar o servidor ADILTON RUBEM SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1697460, do cargo de Diretor Administrativo, Código CD-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250447.2026-95).

Nº 416 - Exonerar, a pedido, o servidor LEURISMAR MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, SIAPE nº 1221009, do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250624.2026-16).

Nº 417 - Exonerar o servidor ANCILON ARAÚJO E SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de TECNICO EM AGROPECUARIA, Matrícula SIAPE n° 1216288, do cargo de COORDENADOR DAS UNIDADES EDUCATIVAS DE CAMPO, Código CD-04, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.251006.2026-54).

Nº 418 - Dispensar a servidora GLEICE VALERIA PACHECO GOMES, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1785990, da função de Coordenadora de extensão, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250504.2026-36).

Nº 419 - Dispensar, a pedido, o servidor HUGO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1616419, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250797.2026-85).

Nº 420 - Dispensar, a partir de 23/03/2026, a servidora LÍVIA TOSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1783973, da função de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora SIAFI n° 154618, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250503.2026-75).

Nº 421 - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1937622, da função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 155891, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250493.2026-94).

Nº 422 - Dispensar o servidor ADMILSON SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1212273, da função de Chefe do Núcleo Geral de Tecnologia da Informação, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250491.2026-03).

Nº 423 - Dispensar a servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2526625, da função de Ordenadora de Despesas, da Unidade Gestora SIAFI 158277, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.250856.2026-15).

Nº 424 - Dispensar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 2393103, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250501.2026-12).

Nº 425 - Dispensar o(a) servidor(a) SUÊDE SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1952056, da função de Coordenador(a) de Ensino, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250499.2026-81).

Nº 426 - Dispensar, a pedido, a servidora ELIELMA SANTANA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1883188, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250524.2026-27).

Nº 427 - Nomear o servidor ALEX AGUIAR LEDO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2106962, para exercer o cargo de COORDENADOR DAS UNIDADES EDUCATIVAS DE CAMPO, Código CD-04, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250959.2026-03).

Nº 428 - Nomear a servidora DEISIANE MOREIRA NUNES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 2781451, para exercer o cargo de Coordenadora das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250624.2026-16).

Nº 429 - Nomear o servidor FILIPE NEVES BRITO, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3012913, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, Código CD-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250447.2026-95).

Nº 430 - Nomear o servidor HUGO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1616419, para exercer o cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250797.2026-85).

Nº 431 - Designar a servidora VERA LÚCIA CARNEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 2998705, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250499.2026-81).

Nº 432 - Designar a servidora ROSINEIDE BRAZ SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1748486, para exercer a função de Ordenadora de Despesas, da Unidade Gestora SIAFI 158277, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.250856.2026-15).

Nº 433 - Designar o servidor CARLOS BRAULINO NOVAES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1397855, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250501.2026-12)

Nº 434 - Designar a servidora JESSICA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1261734, para exercer a função de Coordenadora de extensão, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250504.2026-36).

Nº 435 - Designar o servidor JEANDERVAL SANTOS DO CARMO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3424019, para exercer a função de Chefe do Núcleo Geral de Tecnologia da Informação, Código FG4, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250491.2026-03).

Nº 436 - Designar a servidora ELIANE MAHL, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3035919, para exercer a função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 155891, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250493.2026-94).

Nº 437 - Designar o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1956682, para exercer a função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 151889, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250610.2026-11).

Nº 438 - Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1091937, para exercer a função de Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 154618, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250503.2026-75).

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a partir de 23/03/2026.

Nº 439 - Designar o servidor JOSE ASSUNÇÃO SILVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2205863, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250981.2026-45).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE