Seção 2 — 31/03/2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria nº 0267/SRDA/GAB/RTR, de 28 de janeiro de 2026, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor JOELSON JOSE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0672467, SIAPE nº 3406263, SIAPECAD nº 02467891, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Campo Novo do Parecis, para participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública Estadual, sem manutenção da remuneração do cargo público, nos termos da decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 1000900-54.2026.4.01.3600, até ulterior deliberação ou julgamento final do presente mandado de segurança, no período de 27 de janeiro de 2026 a 22 de maio de 2026. (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23792.001766/2025-02, resolve:

Art. 1o Autorizar o afastamento do País no período de 04/05/2026 a 18/05/2026, trânsito incluso, ao servidor Wagner Monte Raso Braga, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula SIAPE 2172975, para participação no "Evento de Aprendizagem em Xangai para Professores Brasileiros da Olimpíada de Matemática", China, com ônus limitado ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 1.378/IFMG, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001649/2026-64, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DOS REIS PEDROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1752612, SIAPECAD nº 01527277, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, e em exercício no(a) Setor de Seleção, Movimentação e Carreiras da Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do Setor de Seleção, Movimentação e Carreiras da Reitoria, UORG-343.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 1.379/IFMG, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001649/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SILVANA NAHAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2900722, SIAPECAD nº 01683683, lotada no(a) Campus Santa Luzia, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do Setor de Seleção, Movimentação e Carreiras da Reitoria, UORG-343.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de abril de 2026.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23211.000594/2026-16, resolve:

Dispensar o servidor EDIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1783924, SIAPECAD no 01556934, lotado no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, UORG-157. Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

Patrick Santos de Oliveira

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23211.000594/2026-16, resolve:

Designar o servidor MARCO ANTONIO SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1215312, SIAPECAD no 02290665, lotado no(a) Campus Formiga, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, UORG-157. Efeitos a partir de 30 de março de 2026, com validade até 29 de março de 2028, com mandato de 2 anos.

Patrick Santos de Oliveira

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000279/2026-48, resolve

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MARLON BARROS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2135273, SIAPECAD nº 01914201, lotado no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Metalúrgica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

HAROLDO LACERDA DE BRITO

A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 0455 de 19 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2016, Seção 2, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora MARILIA APARECIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2418114, SIAPECAD nº 02170694, lotada no(a) Campus Ipatinga, da função de Chefe, FG - 02, da Seção de Assuntos Institucionais do Campus Ipatinga, UORG-356.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA ARAUJO FIORAVANTE

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.000417/2026-39, resolve:

Designar a servidora MARIA THEREZA SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1151840, SIAPECAD nº 01931676, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.716/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005483/2025-39, resolve:

Efetivar a requisição da servidora ANGELA GAMA DIAS DE OLIVA, SIAPE nº 1878531, SIAPECAD nº 01659026, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFNMG, para exercício junto ao(à) Cartório da 184ª Zona Eleitoral da cidade de Montes Claros, pelo período de 3 (três) anos, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.718/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.000356/2026-30, resolve:

Dispensar o servidor JEFFERSON MONTEIRO HENRIQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1213062, SIAPECAD nº 02454912, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir de 25 de março de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.719/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.000356/2026-30, resolve:

Designar a servidora ANI CATIA GIOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1343399, SIAPECAD nº 02455553, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.720/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001197/2026-85, resolve:

Dispensar a servidora ANGELA GAMA DIAS DE OLIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1878531, SIAPECAD nº 01659026, da função de Ouvidor(a) do IFNMG, FG - 01, do(a) Ouvidoria da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA