Seção 2 — 31/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002039/2026-79, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 30/03/2026, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por Maria da Conceição da Silva Nascimento, Matrícula SIAPE nº 3324366, Classe D, Padrão de Vencimento 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, código de vaga nº 0964327, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000800/2026-00, resolve:

Nomear a servidora CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2154987, ocupante da função de Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 26/03/2026 a 08/04/2026, em virtude de licença médica da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000788/2026-25, resolve:

Art. 2º Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, SIAPE nº 2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria, código CD-4, no período de 17/04/2026 a 15/05/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo de Oliveira Gomes, SIAPE nº 1050286, que se afastará para tratamento de saúde no período acima mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000788/2026-25, resolve:

Art. 2º Nomear o servidor RAIMUNDO ROBERTH LEAL NUNES, SIAPE nº 1911017, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria, código CD-4, no período de 17/03/2026 a 16/04/2026, em virtude de afastamento para tratamento de saúde do titular do cargo, o servidor Paulo de Oliveira Gomes, SIAPE nº 1050286.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000801/2026-46, resolve:

Nomear a servidora REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE, SIAPE nº 1000232, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Reitoria deste Instituto, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-4, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026, em virtude de férias da titular, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, SIAPE nº 1670320.11111

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000258/2026-67, resolve:

Nomear o servidor NAILSON SAMPAIO DE SOUSA, SIAPE nº 2405623, ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Uruçuí, código FG-1, como Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 01/04 a 29/04/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Liliane Pereira da Silva Dias, SIAPE nº 2150828.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000482/2026-40, resolve:

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercerem as seguintes funções:

Art. 2º - Revogar a PORTARIA 2517/2025 - GAB/REI/IFPI, de 11 de setembro de 2025, com publicação no DOU de 12/09/2025.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº 444/2022, e demais informações contidas no Processo nº 23172.001101/2024-15, resolve:

Prorrogar a requisição, efetivada através da Portaria nº 1.189/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10/04/2024, e publicada no DOU de 11/04/2024, da servidora Naiana Pinto da Silva, matrícula SIAPE nº 2405607, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada na Reitoria, para continuar em exercício junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12/04/2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23421.001509.2026-61, de 17 de março de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 847/2026 - RE/IFRN, 30 de março de 2026, resolve:

NOMEAR, o servidor LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1637300, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração de Pessoal- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2026; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000587.2026-64, de 30 de março de 2026, resolve:

DISPENSAR a servidora ELIUDE EMMANUELLE PINHEIRO DE FRANCA TORRES, Matrícula Siape nº 1119402, do cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 59/2026 - DG/AP/RE/IFRN, de 26 de fevereiro de 2026.

CLEONE SILVA DE LIMA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2026; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000588.2026-17, de 30 de março de 2026, resolve:

I - DESIGNAR oservidor JACKSON DA CRUZ COSTA, Matrícula Siape nº 3010335, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEONE SILVA DE LIMA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.000845.2026-41, de 18 de março de 2026, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026, a servidora abaixo relacionada pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 230/2024 - DG/CN/RE/IFRN, de 23 de julho de 2024.

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 74, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo 23035.000874.2026-11, de 20 de março de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Currais Novos.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA