Seção 2 — 31/03/2026

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Roberto Alves Dutra, matrícula SIAPE 260****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.04.2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Narvaes da Rocha Campos

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000467.2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARLY CRISTINA BARBOSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1955411, SIAPECAD nº 01738175, lotada no(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Inconfidentes, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Inconfidentes, UORG-469.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.525/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000467.2026-10, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor DANIEL MOREIRA LUPINACCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1837725, SIAPECAD nº 01617173, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Inconfidentes, UORG-469.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 11 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001167.2026-50, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KELEN CRISTINA MEDEIROS BALBINO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Alunos, C, no(na) Campus Itajubá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 216/2023, de 25 de agosto de 2023, publicado no DOU de 28 de agosto de 2023, Edital de Homologação de 28/11/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, código de vaga 0647299 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.531/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001284.2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAMILA TERESA AMORIM CARRILHO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Nutricionista-Habilitação, E, na Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 233/2025, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 13/11/2025, publicado no DOU de 14/11/2025, código de vaga 0982762 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.532/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001317.2026-25, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISAIAS LEONEL FERREIRA SOARES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Inconfidentes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 40/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 16/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, código de vaga 0264766 (redistribuição).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001505.2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2026, o servidor Eduardo Costa da Motta, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 778, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001084.2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 26/03/2026, a servidora Daniela Volz Lopes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 779, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001507.2026-17, de 26/03/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 01/04/2026, o servidor Roberto Tomedi Sacco, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001110.2026-79, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 31/03/2026, o servidor Juliano Ramires de Moraes Bagiotto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 782, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001110.2026-79, de 30/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 31/03/2026, o servidor Rodrigo Zechlinski Gusmão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 783, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001107.2026-55, de 30/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 31/03/2026, o servidor Juliano Ramires de Moraes Bagiotto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Janaina Maria Andrade Aires, matrícula Siape nº 1481857, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Hospedagem, integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

PORTARIA REI/IFTO Nº 395, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes do Processo nº 23235.004391/2026-21, resolve:

Art. 1º Ceder, a partir de 1º de abril de 2026, a servidora Andressa Lunna de Jesus, matrícula Siape nº 1839923, ocupante do cargo de técnico de laboratório / área, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotada na Reitoria, para o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Eventos, código FG-1, vinculada ao Instituto Federal de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

PORTARIA REI/IFTO Nº 397, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.001052/2026-92, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº 2384721, ocupante do cargo auxiliar em administração, do cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA