PORTARIA GR Nº 213, DE 18 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031085/2025-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RITA DE CASSIA SANTOS RUFINO, matrícula SIAPE nº 1121143, ocupantecargo de Auxiliar de enfermagem, Classe C, Padrão 018, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 214, DE 18 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005100/2026-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ALINE DA SILVA RAMOS BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1121075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 223, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035881/2025-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MANOEL CALHEIROS SILVA, matrícula SIAPE nº 1119814, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 239, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, bem como a subdelegação de competência disposta na Portaria nº 451/MEC de 09.04.2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004191/2023-24, resolve:
Art. 1º - Acatar o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, instituída pela Portaria nº. 73, de 9 de setembro de 2025, da Corregedoria Seccional da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Art. 2º- Acatar o PARECER Nº 00011/2026/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, aprovado pelo DESPACHO Nº 593 / 2026 - ASTEG/GR.
Art. 3º - Aplicar a penalidade de demissão ao servidor MANOEL VIEIRA ROCHA JÚNIOR, ocupante do cargo de Músico, matrícula SIAPE nº 1735522, lotado no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Arte - ICHCA, nos termos do art. 127, inc. III, c.c. arts. 132 e 138, todos da Lei nº 8.112/1990, por abandono de cargo.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 242, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003274/2026-49, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 120/2026-GR, publicada no DOU de 20.02.2026, Seção 2, página 49, que nomeou ARTUR LEITE RAMIRES SALDANHA vaga para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação na FAMED, código da vaga nº 0714002, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 246, DE 27 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.034565/2025-06, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 31, de 12 de janeiro de 2026, do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 22, de 10/02/2025, e publicado no DOU de 19/01/2025, seção 2, pág. 29, da seguinte forma:".
I - Onde se lê: " (...) matrícula Siape nº 3062821, (...)", leia-se: "(...) matrícula Siape nº 3947093, (...)".
II - Onde se lê:
"Art. 2º Nomear JORDÂNIA DE ARAÚJO SOUSA GAUDÊNCIO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3062821, para exercer o cargo de direção acima mencionado.
Art. 3º Homologar os atos praticados pelo nomeado a partir de 22/12/2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se:
"Art. 3º Nomear JORDÂNIA DE ARAÚJO SOUSA GAUDÊNCIO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3947093, para exercer o cargo de direção acima mencionado.
Art. 4º Homologar os atos praticados pelo nomeado a partir de 22/12/2025.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO