Seção 2 — 31/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.126 - Dispensar ELIS BEATRIZ DE LIMA FALCAO, matrícula SIAPE nº 2159289, da função de Coordenador do Colégio de Aplicação CRIARTE, FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de 16/03/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.012151/2026-79)

Nº 1.129 - Designar REGINA APARECIDA QUIRINO, matrícula SIAPE nº 2100774, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor do Colégio de Aplicação Criarte, CD-04, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.012216/2026-86)

Nº 1.131 - Designar ALBERT DAVID DITCHFIELD, matrícula SIAPE nº 1351110, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 01/04/2026 a 31/03/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005453/2026-91)

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARIANA DRUMMOND COSTA IGNACCHITI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/04/2026 a 25/04/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Córdoba, em Córdoba - Espanha. Processo digital n° 23068.003460/2026-58.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

JULIANA ALVES RESENDE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/04/2026 a 25/04/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Córdoba, em Córdoba - Espanha. Processo digital n° 23068.003120/2026-27.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/04/2026 a 21/04/2026, com ônus/CNPq, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Twente, em Enschede - Países Baixos. Processo digital n° 23068.008797/2026-51.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.154757/2026-71, resolve:

Nomear por decisão judicial ANDREA VAZ BRAGA PINTOR habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, e suas retificações, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, com prorrogação de validade pelo Edital publicado no DOU nº 197, seção 3, página 68, em 17/10/2023, suspensão de validade pelo Edital publicado nº DOU 183, seção 3, página 44, em 25/09/2025 posteriormente tornada sem efeito pelo Edital publicado nº DOU 50, seção 3, página 56, em 16/03/2026, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Odontoclínica - MOC de Niterói e subordinado à Faculdade de Odontologia - CMO, Área de Conhecimento: Odontopediatria, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga 236281, destinado ao provimento, é oriundo de vacância decorrente da aposentadoria voluntária da docente MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS, publicada pela Portaria nº 66.402, no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, página 33, de 13 de fevereiro de 2020, conforme a Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.008679/2026-21, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/04/2016, o servidor BRAULIO ADRIANO DE MELLO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1645173, do cargo de Coordenador Acadêmico, do Campus Chapecó, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 983/GR/UFFS/2025, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 983/GR/UFFS/2025, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.008679/2026-21, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/04/2026, o servidor EVERTON BANDEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1775840, para exercer o cargo de Coordenador Acadêmico, do Campus Chapecó, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.008679/2026-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/04/2026, como substituto do servidor ocupante do cargo de Coordenador Acadêmico, do Campus Chapecó, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor BRAULIO ADRIANO DE MELLO, Siape nº 1645173, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 984/GR/UFFS/2025, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.867 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ANA CRISTINA SILVA REBELO, Matrícula nº 2778302/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora de Acompanhamento e Promoção Estudantil da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, a contar de 09/03/2026. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, TULIO EDUARDO NOGUEIRA, Matrícula nº 1268849/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Acompanhamento e Promoção Estudantil da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.014479/2026-81)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.871 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARTIN SCHWELLBERGER BARBOSA, Matrícula nº 3218983/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para realizar experimentos no Argonne National Laboratory, em Lemont, nos Estados Unidos da América, pelo período de 18/04/2026 a 23/04/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014239/2026-86)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.873 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, TOBIAS BUENO, CPF nº ***.464.218-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 30, publicado no D.O.U. de 12/03/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Estudos Socioambientais, área: Geografia Humana, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.011403/2026-01)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.874 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JULIANA GUIMARAES FARIA, Matrícula nº 1733103/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar visita técnica na Universitat Oberta da Catalunya para Formalização de Rede de Pesquisa, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 14/04/2026 a 16/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012066/2026-61)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1877 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAFAELA FLÁVIA NOTTE CARDOSO, CPF nº ***.677.779-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado/a conforme Edital nº 18, publicado no D.O.U. de 13/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, área: Alimentação Coletiva, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.006654/2026-66)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.880 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, KEILA MATIDA DE MELO, Matrícula nº 1765091/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora de Gestão Curricular da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, a contar de 09/03/2026.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, EDYR FARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1126954/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Curricular da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.015531/2026-16)

Nº 1.881 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, KEILA MATIDA DE MELO, Matrícula nº 1765091/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora de Acompanhamento e Desenvolvimento da Docência da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.063529/2022-20)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, Resolve:

Nº 1.900 - Atribuir o código FG-2, à Função de Diretor da Editora da UFG, atualmente ocupado por WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº 2092822/SIAPE, Professor do Magistério Superior, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038875/2024-31)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.901 - Dispensar IARA OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1040182/SIAPE, Tecnólogo-formação, da função de Coordenadora do Sistema de Controle Interno de Seleção e Admissão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-2, a contar de 15/12/2022. (Processo nº 23070.008251/2022-28)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, da competência subdelegada pela Portaria/MEC nº 555, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, Resolve:

Nº 1.902 - Aplicar ao servidor VICTOR REZENDE MOREIRA COUTO, Matrícula nº 1063851/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, a penalidade de demissão prevista no art. 132, incisos V e XIII, por haver infringido o contido no art. 116, inciso IX, e art. 117, inciso IX, todos da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.024066/2023-61)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES