Seção 2 — 31/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando:

a. as informações constantes no Processo nº 23116.000624/2024-19;

b. o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

c. o art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º Encerrar o afastamento da servidora BRUNA FRIO COSTA, SIAPE 1805386, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos a partir de 8 de abril de 2026.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004802/2026-34, a ROGERIO PIVA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 2039542, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 319303, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 26/03/2026 e recebida em de 26/06/2026, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8186/2026 de 11/03/2026, publicada no D.O.U. de 16/03/2026, seção 2, página 45, que nomeou Thalita Quatrocchio Liporini.

Ana Beatriz de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÔNICA DE ÁVILA TODARO, lotada no Departamento de Ciências da Educação, para realização de intercâmbio acadêmico na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, com participação no Seminário "História, Política e Visualidade na Cena: Perspectivas Épicas, Pedagógicas e Afro-Diaspóricas" e no "II Congresso Internacional de Artes: Processos criativos, práticas expandidas e territorialidades", realização de atividades de investigação previstas no projeto interinstitucional "Brech e o teatro político no Brasil e na Argentina: educação política entre universidades e movimentos sociais" e participação em reuniões, em Tandil, na Argentina, no período de 11 a 22 de abril de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.005657/2026-20)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora SÍLVIA ELENA VENTORINI, lotada no Departamento de Geociências, para participar do VII Congresso Internacional de Riscos, a ser realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, no período de 24 a 31 de maio de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.007991/2026-18)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.013623/26-18/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 27/04/2026 a 25/04/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANA AMELIA MOREIRA LIRA, matrícula SIAPE nº 1686032, lotada no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFA/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas - PPGCF/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012476/26-69/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 23/03/2026 a 21/03/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, DAMIÃO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1421210, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DENL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº356/2026, publicada no DOU de 20/03/2026, seção 2, página 47, e no BGP - Publicado em 20/03/2026 - Ano 10 Edição 3.15.

Art. 2º - Esta portaria entra em a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2026, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor FERNANDO MACHADO HAESBAERT, matrícula SIAPE nº 1138981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) na Coordenação de Análise e Monitoramento de Dados/PROAP/Reitoria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no diário oficial da união.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ANA MARIA ALENCAR AGUIAR GODOY, cargo Engenheiro(a), matrícula SIAPE nº 2276085, da função de Coordenadora de Engenharia e Arquitetura, (FG-0001). Dados no processo nº 23101.001938/2026-51.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12/03/2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1835852, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Biblioteca e Documentação (FG-0004), Câmpus de Porto Nacional. Dados no processo nº 23101.001880/2026-46.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no diário oficial da união.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor FERNANDO MACHADO HAESBAERT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1138981, da função de Coordenador de Análise e Monitoramento de Dados/DIPLAN/PROAP, (FG-0001). Dados do processo 23101.003930/2023-87.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora OLIVIA TOZZI BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1741839, Técnica de Laboratório - Área, lotada na Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROTIC, para participação no evento LATAM Higher Education Ai+Edu Fellowship, na Califórnia - Estados Unidos, pelo período de 09 (nove) dias a contar de 07 a 15 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de abril de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003157/2026-15, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1527637, SIAPECAD nº 01436371, lotado no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) missão para estudos científicos no exterior, no(a) Université Paris Cité na França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de junho de 2026 a 30 de junho de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903275/2026-62, resolve:

autorizar o afastamento, do País, de MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/Siape, no período de 2 a 8 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da General Assembly 2026 of the European Geosciences Union, em Viena, Áustria, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA