Seção 2 — 31/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025206/2026-60, resolve:

Designar CRISTINA MARA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1057844, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Atenção às Demandas Técnicas, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027628/2026-70, resolve:

Designar CAMILO ALMEIDA TORRES, matrícula SIAPE nº 1646222, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Fortaleza, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Nordeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026089/2026-51, resolve:

Designar LUCIANA GUIRELLI ABREGO, matrícula SIAPE nº 1171388, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Sanidade das Abelhas, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076130/2025-50, resolve:

Exonerar, a pedido, MANOELA SIQUEIRA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3509382, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21028.004952/2026-10, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA, em exercício da função de Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Lavras, da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, com a finalidade de participar da Reunião Geral Ordinária da ISTA (International Seed Testing Association), bem como ainda de reuniões de comitês técnicos e do Comitê de Amostragem da ISTA, durante a ISTA Annual Meeting 2026, a serem realizadas em Calgary, Domínio do Canadá, no período de 18 a 29/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004256/2026-39, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de fortalecer a colaboração internacional e promover o avanço da pesquisa e inovação, através da participação na Reunião Anual do Conselho Científico do Instituto Leibniz de Engenharia Agrícola e Bioeconomia (ATB), a ser realizado em Potsdam, República Federal da Alemanha, no período de 21 a 25/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Conselho Científico do Instituto Leibniz de Engenharia Agrícola e Bioeconomia (ATB).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021938/2026-81, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora KARINA FONTES COELHO LEANDRO, em exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Gerenciamento e Estratégia, lotada no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de reuniões na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, a serem realizadas em Dijon, República Francesa, no período de 19/04 a 02/05/2026, com ônus para a Administração Pública custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de reuniões na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, a serem realizadas em Dijon, República Francesa, no período de 19/04 a 02/05/2026, com ônus para a Administração Pública e custeio custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004257/2026-83, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANANDA VIRGINIA DE AGUIAR, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita técnica e institucional à Universidade de Leiden, a ser realizado em Leiden, Reino dos Países Baixos, no período de 18 a 21/04/2026, com ônus pago pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004150/2026-35, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LILIA APARECIDA SALGADO DE MORAIS, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita e reunião técnica com os pesquisadores do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina - INTA, a serem realizadas em Bariloche, Alto Vale e Rio Negro, República Argentina, no período de 10 a 19/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública pela e custeio pelo INTA Patagonia Norte.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.018696/2026-48, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUDMILLA VERONA CARVALHO GONÇALVES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço de Suporte às Demandas Externas, da Coordenação de Gerenciamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 56ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Aditivos Alimentares - CCFA e das reuniões dos grupos de trabalho do referido Comitê, a serem realizadas em Chongqing, República Popular da China, no período de 09 a 19/04/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.028833/2026-52, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, em exercício do cargo de Assessora, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da "4ª Reunião de Transformação dos Sistemas Alimentares para as Américas e o Caribe", organizada pelo Centro de Coordenação da Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas, cujo objetivo é promover a troca de conhecimentos entre os países da região, alinhando os eixos prioritários elencados na Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, a ser realizada na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 08 a 12/04/2026, com ônus para a Administração Pública custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.

IRAJÁ LACERDA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000110/2026-26; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOILSON MATOS SILVA, matrícula SIAPE nº 28764, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 75, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.000596/2026-22; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por deficiência leve, com os proventos calculados pela média aritmética, ao servidor ELIAS CANDIDO DORNELAS matrícula SIAPE nº 2099782 ocupante do cargo de Agente Operacional de Telecomunicação e Eletricidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, nos termos do Laudo Biopsicossocial, expedido pelo Sistema Único de Saúde - SUS, com fundamento no art. 3º da Lei Complementar nº 142 de 2013, combinado com inciso III e artigo 22, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 76, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000111/2026-71; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor REINALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 32007 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 77, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21004.000031/2026-48; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora IVANEIDA ASSEM JERONIMO SARAIVA, matrícula SIAPE nº 23703 ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 83, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21004.000032/2026-92; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO RENEZIO MELO SARAIVA, matrícula SIAPE nº 23696 ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 84, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.028188/2026-78, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora REGINA LÚCIA GONÇALVES LARA, matrícula SIAPE nº 1045757, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido pela vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21078.000101/2025-13; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO GOULART DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 31689 ocupante do cargo de e Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 91, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000125/2026-94; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EVERALDO JANÚARIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 30688 ocupante do cargo de e Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 92, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.020997/2026-31; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 28792 ocupante do cargo de e Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS