PORTARIA Nº 671, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.005628/2026-92, resolve:
Art. 1º aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA ESPEDITA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.
Marcio Tancredi
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381728, resolve:
Nº 837 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, OTAGIBA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381824, resolve:
Nº 838 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JARDEL FRAGA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382203, resolve:
Nº 839 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELLEN CRISTINA VILARINDO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382074, resolve:
Nº 840 - exonerar MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula no 429690, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382075, resolve:
Nº 841 - exonerar JEFFERSON SOARES DAMASCENO, matrícula no 438951, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382201, resolve:
Nº 842 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IVANNA SOUZA SUZARTE, matrícula no 194235, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382202, resolve:
Nº 843 - exonerar SILVANA MARIA OLIVEIRA, matrícula no 166070, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382205, resolve:
Nº 844 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, STEFANY COSTA CABRAL, matrícula no 434234, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382206, resolve:
Nº 845 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARLI SILVA OLIVEIRA, matrícula no 376143, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382207, resolve:
Nº 846 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA JÚLIA VIEIRA SILVEIRA, matrícula no 408053, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382208, resolve:
Nº 847 - exonerar NATAN FELIPE DA PAIXÃO MOURA, matrícula no 397006, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382213, resolve:
Nº 850 - exonerar MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CAMELO MARQUES, matrícula no 435160, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382221, resolve:
Nº 851 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LARISSA LUANA SANTOS SILVA, matrícula no 446480, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382229, resolve:
Nº 852 - exonerar SOEMES CASTILHO DA SILVA, matrícula no 402373, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382230, resolve:
Nº 853 - exonerar GIACOMO ROMEIS HENSEL TRENTO, matrícula no 403791, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382231, resolve:
Nº 854 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCIO JOSE ACCIOLY XAVIER, matrícula no 131791, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382234, resolve:
N O 855 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, SALVIA VIVIANE AGRA BELOTA, matrícula n o 436644, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382237, resolve:
N O 856 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, FRANCISCO LUIS DO NASCIMENTO, matrícula n o 388091, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382238, resolve:
N O 857 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, VICTORIA ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula n o 386653, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382244, resolve:
N O 858 - exonerar DENISE ABRANTES RIBEIRO, matrícula n o 346497, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382248, resolve:
N O 859 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS, matrícula n o 412718, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 30/03/2026.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382257, resolve:
N O 860 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, RENI KERBER BARBAO, matrícula n o 440106, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, a partir de 30/03/2026.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382267, resolve:
N O 861 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, ALINE PIRES PINTO, matrícula n o 438422, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382228, resolve:
N O 862 - exonerar CLAUDIO MARCUS CONFORTE, matrícula n o 409525, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382272, resolve:
NO 863 - exonerar ELIZIANE RODRIGUES FARIAS CARVALHO, matrícula no 447850, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
Marcio Tancredi