Seção 2 — 31/03/2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, nível CJ-3, no Gabinete da Vice-Presidência.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar a pedido, a contar de 31 de março de 2026, KELLY TATIANA DOS SANTOS FILIPETO do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso.

Min. EDSON FACHIN

Na Portaria GDG n° 61, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 27 subsequente, página 70, onde se lê: "Gerente VI", leia-se: "Assistente VI".

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 00510/2026, resolve:

REQUISITAR

Gislâine Soares de Oliveira, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

MIN. EDSON FACHIN

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, no item 5.1.6.2 do Edital/CNJ nº 1, de 27/03/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 03, páginas 159 a 175, de 28/03/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 05457/2025, resolve:

EXCLUIR, a pedido,

o nome da candidata LATANNE CRISTINA DOS SANTOS BATISTA, habilitada no 2º Concurso Público deste Conselho Nacional de Justiça, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Portaria DG nº 45 de 03/03/2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, páginas 71 e 72, de 06/03/2026, reclassificando-a para o último lugar na ordem classificatória de seu respectivo cargo.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03274/2026, resolve:

DESIGNAR

MILIANY SANTOS MEGUERIAN, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a função de confiança de Chefe do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Núcleo do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nível FC-5.

Bruno César de Oliveira Lopes

Retificar a Portaria STJ/GP n. 208 de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 75, de forma que, no art. 1º, inciso I, onde se lê "Nomear LAURISSA DIMOV LAURELLI...", leia-se "Nomear LARISSA DIMOV LAURELLI...".

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:

I - Dispensar de função de confiança:

JOÃO PEDRO RIBEIRO BATISTA, matrícula S081021, Assistente IV, código FC-4;

JÉSSICA DA SILVA FERREIRA, matrícula S081030, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

JOÃO PEDRO RIBEIRO BATISTA, matrícula S081021, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marina Mendes Evangelista;

JÉSSICA DA SILVA FERREIRA, matrícula S081030, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de João Pedro Ribeiro Batista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência:

I - Dispensar, a pedido, OCIONE DE JESUS ABREU, matrícula S055527, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula S036670, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ocione de Jesus Abreu.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar EUGENIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula S030079, para a função de confiança de Chefe da Seção de Repositórios Culturais Digitais, código FC-6, da Secretaria de Cultura e Memória, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a designação de GISELLE OLIVEIRA ABRÃO, matrícula S063058, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve:

Revogar, a pedido, a nomeação do candidato KLEBERSON SILVA VILELA, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 878, de 29/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2025.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 851, de 18/12/2025, referente ao candidato MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

CELSO GUSTAVO CAVALCANTE RIBEIRO, 64º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Eliezer Maximo da Costa;

ALISON DE MIRANDA PERES, 65º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Ribeiro Bomfim de Jesus;

SANMUELL SOUSA DA SILVA, 12º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ariel Viana Silva; e

JOAO VICTOR CORREIA DE OLIVEIRA, 66º lugar, em vaga originária da vacância, por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por André de Souza Andrade.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

LUCIAN GOMES DOS SANTOS em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Galdencio Leorne Silva Neto; e

VINICIUS DIAS DOS SANTOS em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rodrigo Figueiredo Melo.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007266/2026-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 21/3/2026, em virtude de falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por MARCOS DO NASCIMENTO COSTA, código 33807.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo administrativo TST nº 6005385/2026-00, resolve:

Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o servidor IVANILDO RABELO DE CARVALHO, código 70320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste TST, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e no art. 7, inciso I, do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO