Seção 3 — 31/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/03/2026, ao Instrumento código 970028. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RASTEIRA NA FOME, CNPJ nº 07820067000111. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2026 a 25/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: FABIANO SILVEIRA SILVA, CPF nº ***.561.450-**.

Nº Processo: 59000.003324/2026-90.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços de operacionalização, processamento e execução dos pagamentos de apoios financeiros instituídos pela união, sob a gestão do ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr, destinados a famílias atingidas por situações de calamidade pública ou emergência reconhecidas pelo poder executivo federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 59000.003324/2026-90.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços de operacionalização, processamento e execução dos pagamentos de apoios financeiros instituídos pela união, sob a gestão do ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr, destinados a famílias atingidas por situações de calamidade pública ou emergência reconhecidas pelo poder executivo federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/03/2026, ao Instrumento código 980512. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, CNPJ nº 18468058000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 16.333,67, Valor de Contrapartida: R$ 16.333,67, Vigência: 11/11/2025 a 11/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 11/11/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: IZAEL ALVES SILVA, CPF nº ***.743.109-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/03/2026, ao Instrumento código 990778. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, CNPJ nº 41522178000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 50.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.700,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE LUIS SOUSA, CPF nº ***.824.233-**.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 938695/2022; Processo nº 59000.022130/2022-60. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e o Município de Lajeado, no Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF nº 37.420.650/0001-04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 31/12/2026. Data e assinatura: 27/03/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, Marcia da Costa Reis Carvalho - Prefeita Municipal - SIAPE: 6472

96/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE;, CNPJ 10.150.050/0001-09; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046296 , CHASSI:XUG00870ETPA00206 ; MARCA:XCMG ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Armando Pimentel da Rocha, Prefeito Municipal; Processo nº 59403.000173/2026-85.

80/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI, EM PERNAMBUCO, CNPJ 11.294.360/0001-60 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046295 , CHASSI:XUG00870ETPA00190 ; MARCA:XCMG - Uma (1) Grade Aradora, SIADS/BM:23046345 , SÉRIE:26/0219; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Flaucio de Araújo Guimarães, Prefeito Municipal; Processo nº 59403.000117/2026-41.

104/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO EXU-AGROEXU, EM PERNAMBUCO, CNPJ 13.731.447/0001-82; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046299 , CHASSI:XUG00870JTPA00195 , MARCA: XCMG; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Sebastião Cosme dos Santos Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000177/2026-63.

67/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o Município de Curaçá-Bahia, CNPJ 13.915.640/0001-73; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: ;1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI |TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | NUMERO DA FCI 78214C94 - 9B42-4BE5-9449-4D6739DD2D61 | CHASSI: XUG00870CSPA01016| NOTA FISCAL 104025 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS: 23116049; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Robson Murilo Bonfim da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000080/2026-41.

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 37/DG ao Acordo de Cooperação Técnica nº 123/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (SRH/CE), CNPJ 11.821.253/0001-42 e a COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH), CNPJ 74.075.938.0001-07; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar as etapas e prazos dos produtos previstos no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 123/2023, visando garantir a conformidade técnica dos Planos de Segurança da Barragem Arrojado Lisboa (Banabuiú). Este ajuste é necessário para corrigir as inconsistências apontadas nos Volumes III, IV, V e VI do Plano, de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e pela Política de Salvaguardas de Segurança de Barragens (OP/BP 4.37) do Banco Mundial; Praza: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 29 de março de 2026, encerrando-se em 29 de setembro de 2027 e O prazo de execução será prorrogado por mais de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do presente termo no Diário Oficial da União, seguindo o Cronograma Preliminar de Execução dos Serviços estabelecido no respectivo Plano de Trabalho deste Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 123/2023; Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Gral do DNOCS e Ramon Flávio Gomes Rodrigues, Diretor Presidente; Processo nº 59400.003112/2023-57.

Número do Contrato: 85/2025.

Nº Processo: 59400.006053/2025-31.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo: alterar, a cláusula sétima (reajuste) do contrato dnocs nº 85/2025 (sei nº 2059936) com fundamento na celebração do termo aditivo nº 163/2025/dg (sei nº 2059790) que teve o objetivo a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 20/2024 (sei nº 1824646) e a alteração da cláusula sétima (reajuste).. Vigência: 30/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.067,19. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 38 CEST-SE /DNOCS- 21/2026 PROCESSO Nº 59414.000056/2022-69 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 38 CEST-SE DNOCS - 21/2026.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 17 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE , CNPJ 13.104.732/0001-73 ;

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n° 108/2022, por mais 12 meses, de 26/03/2026 a 26/03/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho.; O presente instrumento está amparado na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, sujeitando-se os participes às disposições contidas no Dec. 11.531/23 e Portaria SEGES/MGI n° 1605/24.

Data da Assinatura: 27/03/2026. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JJOSÉ VAGNER ALVES DE OLIVEIRA , PREFEITO MUNICIPAL ; Aracaju/SE, 27 de Março de 2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 36 CEST-SE /DNOCS-20/2026 PROCESSO Nº 59414.000047/2025-11 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 36 CEST-SE DNOCS - 20/2026. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 10 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO POVOADO OLHOS D ÁGUA E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 100.308.054/0001-19 ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n.º 65/2025 (1874988), por mais 12 meses, de 25/03/2026 a 25/03/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho.; O presente instrumento está amparado na Lei n.º 13.019/2014, com as alterações introduzidas e alterações.

Data da Assinatura: 26/03/2026. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e Claudecy Josefa de São José Santos , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ; Aracaju/SE, 26 de Março de 2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA