Seção 3 — 31/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/03/2026, ao Instrumento código 967526. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA, CNPJ nº 34058917000169. Prorrogação da vigência do instrumento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 30/05/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº ***.710.447-**, Convenente: OCTAVIO FLORO BARATA COSTA, CPF nº ***.410.987-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 964262. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: MITRA DIOCESANA DE SANTOS, CNPJ nº 58259771004337. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.166.459,33, Valor de Contrapartida: 166.459,33, Vigência: 12/08/2024 a 28/05/2026. Data de Assinatura: 27/03/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - PRESIDENTE

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 01514.000897/2024-20.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do contrato nº 05/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos elétricos, luminotécnico, hidráulico e de sistema de proteção e combate a incêndio e pânico - spcip, destinados ao escritório técnico de são joão del-rei.. Vigência: 08/03/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.099,98. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 01502.002096/2025-19.

Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 52.583.197/0001-32 - ALMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração dos projetos básicos de arquitetura e engenharia visando a restauração e o reforço estrutural da igreja e convento de são francisco, localizada no largo de são francisco, s/n, pelourinho, cidade de salvador, bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 27/03/2026 a 27/06/2027. Valor Total: R$ 2.898.835,93. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01408.000126/2024-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços, anexa a este instrumento (sei nº 7200114), na seguinte forma: após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor anual estimado do contrato passará de 421.264,92 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) para r$ 421.376,52 (quatrocentos e vinte e um mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 18/09/2025; para r$ 442.068,24 (quatrocentos e quarenta e dois mil sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), a partir de 01/01/2026 e para r$ 442.647,12 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos) a partir de 25/01/2026.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.529,84. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 965078. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO TF Nº 965078/2024 - PROJETO ARTE E CULTURA CONECTANDO SABERES. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/04/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 12/08/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 936652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Solicitação prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 936652/2022. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90043/BASM/2025, processo 67273.008551/2025-49 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÁTICO OPERACIONAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 19.880.472/0001-04 - SIMARA DE MELO, valor de R$ 11.040,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras.

PREGÃO Nº 90037/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de vigilância eletrônica

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 30/03/2026) 120643-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67291.002960/2026-02.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 34.467.444/0001-53 - I V CARLOS ME. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de Psicologia clínica e Neuropsicologia, a serem complementados aos beneficiários do fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa) do grupo de saúde de Boa Vista (GSAU - BV).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 67291.009913/2023-39.

Inexigibilidade. Nº 90021/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de nova unidade consumidora de responsabilidade do Comando da Aeronáutica / Base Aérea de Boa Vista - BABV, a partir da data de 4 de setembro de 2025. Vigência: 04/09/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.509,32. Data de Assinatura: 04/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento roteador, com licenciamento de software por subscrição, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento, destinados à rede corporativa do Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/03/2026) 120071-00001-2026NE000001

Pregão Número nº 59/2026

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais

Total de itens licitados: 6

Edital: 31/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Número Nº 62/2026

Objeto: Aquisição de Material do Projeto F5

Total de itens licitados: 2

Edital: 31/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão NÚMERO nº 61/2026

Objeto: Aquisição de Publicações Técnicas - Projeto T1 - T-27 - TUCANO

Total de itens licitados: 1

Edital: 31/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas