Seção 3 — 31/03/2026

A União por intermédio da Base Aérea de Manaus (BAMN), neste ato representada pelos seus agentes de fiscalização contratual, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa 48.156.453 MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA AND, inscrita no CNPJ sob no 48.156.453/0001-38, está sendo notificada por meio do Ofício no 8/SCOAM/12454, Protocolo COMAER no 67292.011505/2025-07 de Manaus, 28 de outubro de 2025 e o Ofício no 1/SCOAM/713, Protocolo COMAER no 67292.000651/2026-80 de Manaus, 23 de janeiro de 2026, na pessoa de seu representante legal, Sra. MICHELE NUNES DESOUZA ALMEIDA ANDRADE, dos atrasos na execução da Nota de Empenho (NE)2025NE000783, de 27/06/2025, instrumentos pactuados na vigência da Ata de Registro de Preçosn° 00020/2025, do Pregão Eletrônico n° 90060/2024 e como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo vislumbra-seque a empresa não realizou a entrega dos produtos contratados pela NE aludidas no prazo previsto no item 5.1. do Termo de Referência do PE n.o 60/BAMN/2024, que estipula o prazo de 30 dias, contado da emissão da NE, para realização da entrega dos objetos contratados. No caso o fornecedor foi devidamente convocado por meio de correio eletrônio para realização da entrega, porém o fornecedor não realizou e, tampouco apresentou justificativas pela não execução.

Nestes termos, fica a empresa notificada para CORRIGIR AS FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou, querendo, APRESENTAR JUSTIFICATIVAS pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada à fiscalização Contratual da BAMN, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1595 / e-mail:[email protected], mesmo local onde se encontra disponível a íntegra da Notificação de Ocorrência para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7o, da Lei no 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV,Seção II da Lei no 8.666/1993 e seus regulamentos.

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT

Chefe do GAP-MN

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67230004008202498. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção da rede de distribuição aérea de média tensão e casa de força do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários e adequados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 120632-00001-2026NE001111

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67614034677202561. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia contemplando fornecimento e instalação de 01 grupo motor gerador (GMG) de emergência a diesel com potência de 59KVA, 380/220V, carenado e silenciado operação stand-by com unidade de supervisão de corrente alternada (USCA) microprocessada para comando e supervisão do GMG e quadro de transferência automática (QTA) do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EM SÃO LUIS/MA (DTCEA-SL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

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Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 120632-00001-2026NE001111

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67614018454202556. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviço de içamento e movimentação de cargas com guindaste e operador para atender às demandas do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III) e DESTACAMENTOS SUBORDINADOS, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

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Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 120632-00001-2026NE001111

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67614007576202606. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos serviços do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III) E DESTACAMENTOS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 120632-00001-2026NE001111

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67617004973202698. Objeto: Contratação de serviço continuado de limpeza e higienização da rede de dutos de ar condicionado e análise da qualidade do ar interior para o CRCEA-SE. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Washington Luís, S/n - Jardim Aeroporto, Cumbica - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 120633-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67267001196202647. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para apoio em missões. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 120633-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 024/GAPDF-HFAB/2024. Nº Processo: 67440.002796/2023-21. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026 até 21/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei Nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 29.386,68. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 013/GAPDF-CINDACTAI/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36. Pregão. Nº 70/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato N° 013/GAPDF-CINDACTAI/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2026 a 24/04/2027, nos termos do Art. 57, II, Lei N.° 8.666, de 1993. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 2.114.647,49. Data de Assinatura: 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2026).

Número do Contrato: 052/GAP-HFAB/2022.

Nº Processo: 67440.016266/2021-07. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de usina de ar comprimido e oxigênio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Valor Total do Termo de apostilamento: R$ 48.783,76. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 67107.000715/2026-92.

Inexigibilidade Nº 133/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de

pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que

permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por

meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Valor Total: R$ 71.387,35. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 67107.000073/2026-21.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 41.453.631/0001-43 - ML ARAUJO PLANEJAMENTO & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, visando a execução

futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades grupamento de apoio do galeão e suas

unidades apoiadas, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais de

primeira linha e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 2.074.167,06. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 67107.009108/2025-15.

Pregão Nº 90071/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa para aquisição 2 (dois) contadores de partículas para análise de fluido hidráulico, incluindo instalação, calibração inicial e treinamento técnico operacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 870.508,42. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).