Seção 3 — 31/03/2026

Processo 0001136-17.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Servidora; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Colatina/ES; Objeto: Cessão da servidora Ariane Martinelli para o TRT17, pelo período de 31/3/2026 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 30/3/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito Renzo Vasconcelos, pela Prefeitura Municipal de Colatina/ES.

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a magistrados e servidores, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar sua capacidade física, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região com fornecimento de insumos adequados à execução dos trabalhos, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 30/03/2026) 080020-00001-2026NE000001

PROAD: 2618/2025; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica TRT19/SJA nº 05/2025; Cooperados: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO-AL (MPT-AL), CNPJ: 26.989.715/0067-39; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS (IF/AL), CNPJ: 10.825.373/0001-55; ASSOCIAÇÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTA DE ALAGOAS (AATAL), CNPJ: 10.808.988/0001-73; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CNPJ: 29.979.036/0001-40; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ALAGOAS (SRTE-AL), CNPJ: 37.115.367/0009-18; UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), CNPJ: 24.464.109/0001-48; CENTRO DE REFERÊNCIA TÉCNICA À SAÚDE DO TRABALHADOR DE ALAGOAS (CEREST-ALAGOAS), CNPJ: 12.200.259/0001-65; CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS (CREA-AL), CNPJ: 12.156.592/0001-14; Objeto: Este Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025 poderá ser modificado em qualquer de suas cláusulas e disposições, exceto quanto ao seu objetivo, mediante termo aditivo aprovado de comum acordo entre as partes, desde que tal interesse seja previamente manifestado por escrito, por um dos partícipes. Os partícipes acordam que, na hipótese de manifestação de interesse de outras instituições públicas ou privadas em aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 05/2025, a decisão quanto ao acolhimento ou não desse requerimento compete exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, mediante o respectivo termo de adesão correspondente, assinado pelo pretenso partícipe e o TRT-AL; Base Legal: Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e Decreto 11.531/2023; Assinatura: 27/03/2026; Signatários: Jasiel Ivo, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região; Marcela Monteiro Dória, Vice Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 19ª Região; Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do Instituto Federal de Alagoas; Juliana Marques Modesto Leahy, Presidente da Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas; Delivan Santos de Almeida, Gerente Executivo em Maceió do Instituto Nacional do Seguro Social; Cícero Pereira dos Santos Filho, Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas; Elaine Cristina Pimentel Rocha, Representante Designada da Universidade Federal de Alagoas; Elisabete Henrique Silva de Macedo, Supervisora do Centro de Referência Técnica à Saúde do Trabalhador em Alagoas; Rosa Maria Barros Tenório, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas.

PROAD. 5870/2021 e 5622/2022; Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 08/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 40.849.143/0001-97; Objeto do aditivo: 1. Fica estabelecida a repactuação quanto aos reajustes da CCT 2025/2026 (Cláusula Terceira, §4º e Cláusula 4ª), com efeitos a partir de 01.07.2025, nos termos da cláusula 47ª, parágrafo 7º, item II, c.2, do contrato, conforme cálculos descritos nas planilhas contidas nos docs. 200, 201 e 229 do Proad TR19 n. 5.622/2022. 2. Em razão da variação da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Risco Ambiental do Trabalho (RAT), constatada redução de 2,60% para 2,5146%, tal encargo, de natureza legal e tributária, deve ser processado conjuntamente à repactuação. A redução de custos verificada deve ser obrigatoriamente refletida na planilha de custos, com o consequente ajuste redutor no valor global do contrato para as parcelas correspondentes, garantindo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em favor da Administração Pública; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 26/03/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, e Thiago Lessa Prata, Diretor de TI da Contratada.

Nº Processo: 0002397-46.2025.4.01.8001.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 54.092.603/0001-90 - J. N. SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de equipamentos e insumos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, de acordo com as especificações e quantitativos constantes deste contrato.

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1. O termo de referência;

1.2.2. O edital da licitação;

1.2.3. A proposta do contratado;

1.2.4. Anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2031. Valor Total: R$ 594.011,62. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 0000701-32.2026.4.01.8003.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP.

Contratado: 51.565.808/0001-57 - JONAS A. FERNANDES. Objeto: Aquisição de café visando suprir as necessidades da justiça federal de primeiro grau no amapá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90022

Nº Processo: 45070320254018006. Objeto: Locação continuada de No-Breaks (UPS) e bancos de baterias, sem dedicação de mão de obra, para a infraestrutura de rede da Justiça Federal de Goiás (Sede e Anexo). O escopo abrange instalação, manutenção integral (incluindo fornecimento de peças e insumos) e remoção dos equipamentos ao término do contrato, sob total responsabilidade da contratada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENTAR para as especificidades da contratação conforme Termo de Referência. O TR prevê locação e manutenção de No-Breaks para a Justiça Federal em Goiânia (Sede, Anexo, Gama Dias e Galpão). O início ocorre 1 dia útil após a OS, com atendimento das 8h às 18h em dias úteis. Admite-se subcontratação de até 25% estritamente para itens complexos, baterias e logística. Exige-se certificação de eficiência "A", descarte ecológico de baterias e garantia nos moldes do CDC..

PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2026) 90022-00001-2026NE000001

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 90021

Nº Processo: 10857420264018009. Objeto: Contratação de empresa para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública na execução da obra de construção do Edifício-sede da Subseção Judiciária de Diamantino-MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA FREITAS SIQUEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2026) 90021-00001-2026NE000001

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: ENDOCON - Endoscopia e Cirurgia Oncológica Ltda - CNPJ 18.435.634/0001-32. ESPÉCIE: Credenciamento nº 24770074. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas. VIGÊNCIA: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, observado os termos da Cláusula da Resilição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Consignadas à Justiça Federal da 1ª e da 6ª Regiões, na ação orçamentária Assistência Médica e Odontológica a Servidores - AMOS e recursos próprios do Pro-Social. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 140-87.2026.4.01.8009-JFMT e Processo Administrativo nº 7218-48.2015.4.01.8000 - TRF - 1ª Região, Lei 14.133/2021, Arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878 de 09/01/2024; Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução/PRESI/SECBE nº 09 de 09.04.2014. DATA DE ASSINATURA: 26.03.2026. Assinado pela: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela Credenciante, e Sra. Eva de Almeida Nunes Lindote, pela Credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: A. H. Fisioterapia Ltda (Della Vita Fisioterapia) - CNPJ 40.137.076/0001-88. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Credenciamento nº 21687426. OBJETO: Alteração da qualificação da credenciada (razão social, endereço e representante legal), bem como a atualização das demais cláusulas do credenciamento. VIGÊNCIA: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, observado os termos da Cláusula da Resilição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Consignadas à Justiça Federal da 1ª e da 6ª Regiões, na ação orçamentária Assistência Médica e Odontológica a Servidores - AMOS e recursos próprios do Pro-Social. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 4096-82.2024.4.01.8009-JFMT e Processo Administrativo nº 7218-48.2015.4.01.8000 - TRF - 1ª Região, Lei 14.133/2021, Arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878 de 09/01/2024; Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução/PRESI/SECBE nº 09 de 09.04.2014. DATA DE ASSINATURA: 27.03.2026. Assinado pela: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela Credenciante, e Sr. Arthur Henriques Gomes Pereira, pela Credenciada.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90003

Nº Processo: 0001244-14.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação e copeiragem (buffet) para atender às necessidades do 6° ENAM - Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário 2026, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência (TR) - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação destinada a Empresas com sede na região metropolitana de Belém, ou de outro Estado, com filiais ou escritório na região metropolitana de Belém..

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/03/2026) 90003-00001-2026NE000079