Seção 3 — 31/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 49.520.521/0001-69. Objeto: Aquisição de 02 Ventiladores Pulmonar, marca Intermed, modelo ix5. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo nº 18/2025. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 979540/2025, Processo nº 25000.137441/2025-53, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 11/03/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - César Rodrigues da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 06.281.452/0001-75. Objeto: Aquisição de 01 Carro para Transporte de Material, marca Unimoveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo nº 18/2025. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 979540/2025, Processo nº 25000.137441/2025-53, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 11/03/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Arnaldo Bezerra da Costa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60. Objeto: Aquisição de 01 Monitor Multiparâmetros, k-12, marca Creative. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo nº 18/2025. Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 979540/2025, Processo nº 25000.137441/2025-53, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 11/03/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Maristela Belotto Pelozzo.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 978850/2025, Processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 21/2025 - Processo nº 21/2025. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 1 (um) Arco Cirurgico, modelo OEC ASD, Marca GE Hualun Medical, no valor de R$ 451.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais). Empresa: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0002-21; LOTE 02 - Equipamento: 2 (dois) Suporte de Soro, Modelo Unimoveis, Marca Unimoveis, no valor unitário de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), totalizando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Empresa: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 06.281.452/0001-75; LOTE 03 - Equipamento: 1 (um) Carro de Emergência, Modelo Unimoveis, Marca Unimoveis, no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais). Empresa: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 06.281.452/0001-75; LOTE 04 - Equipamento: 1 (um) Monitor Multiparâmetros, Modelo UMEC120, Marca Mindray, no valor de R$ 16.732,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais). Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90; LOTE 05 - Equipamento: 1 (um) Eletrocardiógrafo, Marca Contec, Modelo ECG 300G, no valor de R$ 6.364,80 (seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.593.430/0001-50; LOTE 06 - Equipamento: 1 (uma) Mesa Cirúrgica, Marca Mindray, Modelo Hybase 6100 Plus + Longitudinal, no valor de R$ 100.240,00 (cem mil, duzentos e quarenta reais). Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90; LOTE 07 - Equipamento: 3 (três) Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel, Marca Aspiratex, Modelo Sam 6005-C FRAS, no valor de unitário R$ 2.812,00 (dois mil, oitocentos e doze reais) totalizando R$ 8.436,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Empresa: VS Costa & Cia Ltda, CNPJ: 05.286.960/0001-83. Vigência: Doze meses a contar da publicação no D.O.U. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 190 (cento e noventa) diplomas no período de 06/03 a 18/03/2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 7 - 16449 a 16646. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 26 de março de 2026.

PAULO FERNANDO VENDRAME

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de 12.01.2026 a 18.02.2026, com a sequência numérica: registros nº 804, 805, 807, 808, 811, 813, 814, 816, 819, 821, 823, 826, 829, 831, 832, 835, 837-840, 842, 843, 845-853, 855-859, 861-863, 866, 1112, 1114, 1115, 1481, 1483, 1484, 1842, 1918, 2202, 2225-2227, 2229, 2230, 2232-2237, 2239-2243, 2246-2252, 2254-2260, 2273, 2275, 2276-2283, 2285-2292, 2294-2302, 2304, 2305, 2540, 2541, 2543-2545, 2577. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar

Caçapava-SP, 25 de março de 2026.

RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO

Diretor-Geral

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 126 (Cento e Vinte e Seis) diplomas no período de 12/03/2026 à 25/03/2026, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-15 - Registros nºs 19099 à 19224.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 26 de março de 2026.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora

Projeto 914BRZ3053.

Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) perfil de Coordenação Geral, que possua, no mínimo, Graduação, concluída ou em curso, em Administração, Gestão Pública, Políticas Públicas, Ciências Sociais, Ciências Humanas Aplicadas ou áreas correlatas, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação A vaga está disponível na página da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 31/03/2026 a 05/04/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA

Diretora Nacional do Projeto 914BRZ3053 Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)

Edital nº 11/2026

Projeto 914BZ3053.

Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) perfil de Gerente Administrativo, Graduação concluída ou em curso em Administração, Ciências Contábeis, Gestão Pública ou áreas correlatas, devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 31/03/2026 a 05/04/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA

Diretora Nacional do Projeto 914BRZ3053 Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)

Mantenedora: Organização Paulista de Educação e Cultura; CNPJ: 43.042.837/0001/06. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTANO. Para fins dispostos no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no período de 01/10/2025 a 30/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro 09 e 10 (registros 6779 a 6860). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/.

São Paulo, 27 de março de 2026

Pedrolina Mendonça de Mesquita

Mantenedora/Reitora

AVISO DE INDEFERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DA OSS ICAASES

A Comissão de Qualificação de Organizações Sociais em Saúde, nos termos da Portaria GR no 16/2025, após análise do Processo no 1246/2026, indeferiu o pedido de qualificação do Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação Social - ICAASES, por atendimento parcial aos requisitos legais e regulamentares, incluindo ausência de documentos e inconsistências quanto às exigências da Lei Municipal no 2.928/2017 e do Decreto no 1G/2019. A decisão foi homologada pela autoridade competente. Nos termos do art. 4o, §3o, do Decreto Municipal no 01 "G" /2019, a entidade poderá apresentar nova manifestação no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da publicação. A íntegra da decisão poderá ser consultada no site oficial: https://saude.franciscomorato.sp.gov.br/site/artigo/pesquisaconc/0.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Presidente da Comissão

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 023/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desenvolvimento de sistema, na modalidade escopo aberto (contemplando: planejamento, especificação/detalhamento, desenvolvimento, testes, integrações, plano de Go Live e documentação do sistema), e serviços de Sustentação (manutenção corretiva e evolutiva).

Os serviços serão prestados para assegurar a evolução, atualização e sustentação dos sistemas e ferramentas já desenvolvidos e atualmente responsáveis pela publicação das informações nos Sites da Transparência e no módulo de Prestação de Contas ao TCU, abrangendo os Departamentos Nacionais e Regionais, o Conselho Nacional do SESI e o SENAI/CETIQT, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 8/04/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 30 de março de 2026.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação