EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; DE APROVAÇÃO DO SEU ESTATUTO; DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO, DE APURAÇÃO DOS VOTOS E DE POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2025-2028; E, DE FILIAÇÃO DO SINDICATO A FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO E A CENTRAL SINDICAL; A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026
O Sindicato dos Profissionais Trabalhadores em Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Riachão das Neves-Bahia - SINPROERN, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professores, Professoras e Especialistas em Educação, Exceto a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Ativos e Inativos, CNPJ 60.997.751/0001-56, por sua Presidente, Helizangela Santos de Almeida, brasileira, casada, servidora pública municipal de Riachão das Neves-BA, no cargo de professora, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste EDITAL, CONVOCA toda a categoria dos Professores, Professoras e Especialistas em Educação do Município de Riachão das Neves/BA, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; DO SEU ESTATUTO; DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO, DE APURAÇÃO DOS VOTOS E DE POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2025-2028; E, DE FILIAÇÃO DO SINDICATO A FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO E A CENTRAL SINDICAL, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h00min em primeira convocação, com metade dos servidores da categoria mais um, e às 09h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes, no seguinte endereço: Av. Juarez de Souza, 110, Centro, na cidade de Riachão das Neves/BA - Auditório do Centro Paroquial, deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação do ato de fundação do Sindicato dos Profissionais Trabalhadores em Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Riachão das Neves-Bahia - SINPROERN, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professores, Professoras e Especialistas em Educação, Exceto a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Ativos e Inativos; 2) Ratificação da Aprovação do estatuto da entidade; 3) Ratificação dos atos de homologação do resultado da eleição, de apuração dos votos e de posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o Triênio 2025-2028; 4) Ratificação da Aprovação do ato de filiação do SINPROERN à Federação Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia - FETRAME/BA.
Riachão das Neves-BA, 30 de março de 2026.
Helizangela Santos de Almeida
Presidente