Seção 3 — 31/03/2026

LPN nº 2/2026 - BID

Data da publicação: 31/03/2026 Controle de Empréstimo nº 5890/OC - BR Edital nº: LPN 002/2026 - BID

1.A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 125 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões de dólares financiados pelo BID e US$ 25 milhões de dólares de contrapartida local, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para construção de obras na Estação de Tratamento de Água Brasília 01(ETA.BSB.001), Plano Piloto/DF. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2.A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de obras de Reforma para Adequações e Melhorias no processo de tratamento de água e no sistema de automação da Estação de Tratamento de Água de Brasília 01. Valor estimado total com BDI: R$ 16.142.245,74.

3.O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no site da Caesb https://www.caesb.df.gov.br/. Os interessados poderão obter maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7164 e do e-mail [email protected].

4.As propostas deverão ser entregues por sistema eletrônico, via Peticionamento Web, disponível no site da Caesb, na data de entrega das propostas: 22/04/2026 às 23:59h, e serão abertas em um evento público, em uma plataforma de reuniões online. Todos os participantes serão convocados para a abertura das propostas no dia 24/04/2026 às 9h. A participação é obrigatória.

5.O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Carlos Henrique Isaías do Carmo Carvalho

p/ Comissão Especial de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2026

COMPRASGOV Nº 90030/2026 - CPC - SANEACRE - SEI Nº 40.012774.00011/2024-36

Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração do Projeto Básico, do Projeto Executivo, bem como para a execução das obras e serviços de engenharia necessários à implantação de melhorias e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Senador Guiomard/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/07/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996

Rio Branco-AC, 27 de Março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2026

COMPRASGOV Nº 90116/2026 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00205/2025-30

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Kit de sistema de irrigação do tipo gotejamento para 01 hectare (Turn Key), em áreas cultivadas com espécies frutíferas, nas unidades produtivas familiares do setor rural acreano, visando atender beneficiários das regionais do Alto e Baixo Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 27 de Março de 2026.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2026

COMPRASGOV Nº 90076/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.004664.00193/2024-50

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão e gestão documental, abrangendo impressão, cópia, digitalização, etiquetagem e encadernação, em modelo sem franquia mínima de páginas, com locação de equipamentos e pagamento por página efetivamente impressa.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3 e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Março de 2026.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.128/2026

Processo: E:30004.0000002603/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.128/2026; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a gestão dos espaços e a execução das atividades programadas (Programa Corações da Paz); Data de realização: 15 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 27 de março de 2026.

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV/AL, E A EMPRESA IRS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL

PROCESSO: E:30004.0000002608/2025

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 e com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 117, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-410, representado pelo Secretário de Estado, Sr. Ricardo Tenório Dória, inscrito no CPF sob o nº 052.XXX.XXX-22, conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 37349444), em 04/03/2026;

CONTRATADA: A empresa IRS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.170.605/0001-69, com sede na Rua Joel Vieira dos Anjos, nº 608, Bairro Feitosa, Maceió/AL, CEP: 57.042-610, representada pelo seu sócioadministrador, Sr. Roberto Ualas da Silva, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-75, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, no Município de Maceió/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, condição indispensável para a eficácia do contrato, na forma do art. 94 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR TOTAL: R$ 8.534.172,90 (oito milhões quinhentos e trinta e quatro mil cento e setenta e dois reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30041; Unidade Gestora: 300041; Plano Orçamentário: 001298 - CONVIVE; Região de Planejamento: 210 - TODO ESTADO; Plano de Trabalho: 06.421. 1019. 3798 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Material Permanente; Grupo: 4 - Despesas de Capital/Investimento; Fonte de Recursos: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Data de Assinatura: 24 de março de 2026.