Seção 3 — 31/03/2026

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 12.396.339/0002-19 Fundamentação: Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 66/2025 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona, referente à Inexigibilidade nº 02.03/2025, contrato nº 01-E3/2025 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 06 de março 2026. Signatário: CHARLES NUNES REGUEIRA E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e DIVINA LUZ COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 08.036.869/0001-06. Fundamentação: Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 66/2025 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona, referente à Inexigibilidade nº 02.07/2025, contrato nº 01-E7/2025 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 06 de março 2026. Signatário: CHARLES NUNES REGUEIRA E DIVINA LUZ COMBUSTÍVEIS LTDA.

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e POSTO SALOMÉ LTDA, CNPJ: 06.081.417/0001-06. Fundamentação: Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 66/2025 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona, referente à Inexigibilidade nº 02.05/2025, contrato nº 01-E5/2025 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 06 de março 2026. Signatário: CHARLES NUNES REGUEIRA E POSTO SALOMÉ LTDA.

TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Aquisição de Equip, Materiais e Veiculo via Emend palarmentar. Data da Disputa: 15 de abril de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 01 de abril de 2026, às 08h até às 09h do dia 15 de abril de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 27 de março de 2026.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

Contrato Nº 005/2026-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Escola Municipal Conceição do maracá, área rural do Município de Mazagão/Ap, Recursos do Convenio 884024/2019 Programa Calha Norte, CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão e Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 05.986.427/0001-24, CONTRATADO: SSP COMERIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.426.544/0001-48, pelo valor global de R$ 343.500,00 (Trezentos e quarenta três mil e quinhentos reais). Vigência 120 dias, Data Assinatura: 09/03/2026. Manoel Souza da Santos. Prefeito. Saulo Lopes Baia. Secretário Municipal de Infraestrutura

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 013/2024-SEMUSA/PMMz. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 13.347.306/0001-35 e como CONTRATADO: AGUIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 48.995.585/0001-53. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 09/05/2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. Elcimar Braga da Costa. Secretario Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 3/2026-SEMINFRA/PMMZ

A Prefeitura Municipal de Mazagão, torna público ERRATA DO VALOR CONTRATUAL, publicado no Diário Oficial da União Nº 26, Seção 3, de 06/02/2026, Página 187, relativo Ao Contrato nº 003/2026-SEMINFRA/PMMZ, para retificação: Onde se lê: pelo valor Global de R$ 498.000,00. Leia-se: R$ 598.000,00

Manoel Souza dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.043/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE NAS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS (HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, REFRIGERAÇÃO E ROÇAGEM), UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME /PMS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 22/04/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 26 de março de 2026

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 006/2026 - SEME/PMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 006/2026, Grupos 01, 02 e 03 em favor da empresa A. N. GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06, no valor total de R$ 351.710,98 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e dez reais e noventa e oito centavos). Santana-AP, 24 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna públicas as Atas de Registro de Preços nº 003/2026, 004/2026 e 005/2026 - SEME/PMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - DDA/SEME, COM A PREMISSA DE ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - SEME/PMS, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: ATA Nº 003/2026, ITENS 04, 10 e 11 em favor da empresa PABLO LUIS MARTINS - ME (HAND TEC EQUIPAMENTOS), CNPJ 09.138.326/0001-54, no valor total de R$ 10.749,20 (Dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). ATA Nº 004/2026, ITENS 09 e 16 em favor da empresa R. G. DE ANDRADE EIRELI - ME, CNPJ: 02.343.430/0001-31, no valor total de R$ 14.285,10 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). ATA N° 005/2026, ITEM 01 em favor da empresa B.D.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, no valor total de R$ 2.180,00 (Dois mil, cento e oitenta reais). Santana-AP, 20 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: FX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.438.206/0001-88. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 067/2025-SEME/PMS, referente ao fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 14.910,00 (quatorze mil e novecentos e dez reais), para o período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 03/02/2026 a 04/05/2026. Santana-AP, 03 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2022-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 65, alínea "b" do inciso I, c/c art. 57. Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, inscrita no CNPJ n° 07.814.217/0001-84. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 016/2022-SEME/PMS, referente a prorrogação da vigência contratual da locação do imóvel, localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Av. José de Anchieta, n° 399, bairro Hospitalidade, Santana-AP, onde funciona o Anexo da EMEB Nossa Senhora da Conceição. Do valor total: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/03/2026 a 01/03/2027. Santana-AP, 02 de março de 2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, inscrita no CNPJ n° 07.814.217/0001-84. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 012/2025-SEME/PMS, referente a prorrogação da vigência contratual da locação do imóvel, localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Alameda C, n° 119, bairro Nova União, Santana-AP, onde funciona o Anexo da Creche Prof. Mauro Cezar da Silva. Do valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. Santana-AP, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 100/2024-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 65, alínea "b" do inciso I, c/c art. 57. Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: AMAZON INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 22.663.455/0001-20. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 001/2024-SEME/PMS, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão, multifuncionais e copiadoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, "on-site" e teleatendimento técnico, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino e dos departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Santana-SEME/PMS. Do valor total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil), para o período de 12 (doze) meses., a contar do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. Santana-AP, 02 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: A C DA S PINTO EPP, inscrita no CNPJ n° 27.279.297/0001-55. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 062/2025-SEME/PMS, referente ao fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP Do valor total: R$ 759.500,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), para o período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 03/02/2026 a 04/05/2026. Santana-AP, 03 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 063/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.017.731/0001-10. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 063/2025-SEME/PMS, referente ao fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP Do valor total: R$ 1.052.587,50 (um milhão e cinquenta e dois mil), para o período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 03/02/2026 a 04/05/2026. Santana, AP 03 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: ARMAZÉM RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.879.900/0001-17. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 061/2025-SEME/PMS, referente ao fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP Do valor total: R$ 265.668,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais), para o período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 03/02/2026 a 04/05/2026. Santana-AP, 03 de fevereiro de 2026.