Seção 3 — 31/03/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ comunica a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 objetivando o CREDENCIAMENTO de PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, conforme especificações e condições descritas em edital disponibilizado no Diário Oficial deste Consórcio e Portal Nacional de Compras Pública - PNCP, com fundamento na Lei 14.133/21. Os interessados poderão apresentar toda documentação exigida a partir do dia 06/04/2026 de forma presencial, no departamento de licitação do Município, ou através do e-mail: [email protected]. Demais informações através do e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.

A COMISSÃO

EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO CP-001/2026 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 - OBJETO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Início Credenciamento: Período de 01/04/2026 a 30/04/2026, no Departamento de Licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Itapebi, sito à Avenida Othon Cachoeira Costa, 204, Centro, Cidade Alta, Itapebi, Estado da Bahia. O edital completo poderá ser obtido no site https://www.itapebi.ba.gov.br/, no Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Itapebi-BA 30 de março de 2026.

MILTON SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/04/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 009/2026. Consultas ORTOPEDISTA. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial;www.bnc.org.br Informações: [email protected]. Jequié,26 de março de 2026. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que abrirá em 17/04/2026, às 10:00h (Brasília),P.E 010/2026. Aquisição motolancias. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 27 de março de 2026. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que abrirá em 17/04/2026, às 10:00h (Brasília),P.E 011/2026. Repelente icaridina. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 27 de março de 2026. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 16/04/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 002/2026. Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e motocicletas pertencentes à frota da Superintendência Municipal de Trânsito-SUMTRAN, com valor hora/homem (hora trabalhada) para serviços e com o fornecimento de peças originais/genuínas e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/.

Jequié, 30 de março de 2026.

FRANCISCO PEREIRA LISBOA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

O Município de Jussara/BA, torna pública a licitação modalidade Pregão Eletrônico sob n° 008/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando suprir as necessidades das unidades escolares do Município. Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 02/04/2026.0limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 14/04/2026. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 14/04/2026. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 14/04/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, telefone (74) 3547-1029.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

O Município de Jussara/BA, torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 009/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS (GLP 13KG), COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 02/04/2026. O limite de acolhimento das propostas até 13h30min do dia 14/04/2026. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 14/04/2026. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 14/04/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

Jussara-BA, 30 de março de 2026.

Eduardo Pereira Leite

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA HPAM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 54.738.297/0001-16 (Processo adm. nº 23751/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 30 de março de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Data de Abertura: 16/04/2026 às 09h (horário de Brasília-DF).

Lauro de Freitas, 30 de março de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE RODENTICIDAS, RAÇÕES PARA ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE E MATERIAIS E INSUMOS DE APICULTURA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Data de Abertura: 16/04/2026 às 09h (horário de Brasília-DF).

Lauro de Freitas, 30 de março de 2026.

DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES

Pregoeira

DISPENSA DESERTA - Nº 005/2026, cujo objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga 3,0 CV Monofásica, composta por motor monofásico 3,0 CV, corpo resistente à corrosão, base de apoio e acessórios (acoplamento, vedações), para substituição do equipamento queimado responsável pela irrigação do campo de futebol do Estádio Municipal de Lauro de Freitas. Considerando o não comparecimento de empresas participantes, fica declarado como DESERTA.

Lauro de Freitas, 30 de março de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação